O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou novas regras para as consultas encaminhadas pelos tribunais regionais federais (TRFs) à apreciação do seu colegiado. A matéria, relatada pelo ministro Ari Pargendler, foi votada na sessão do dia 13 de maio, sob a presidência do ministro Cesar Asfor rocha. De acordo com a resolução aprovada, o assunto […]
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Fernando César Baptista Mattos, participou na manhã desta quinta-feira (13) de sua última sessão no Conselho da Justiça Federal (CJF). O mandato de Fernando Mattos termina em julho, após dois anos à frente da Associação. Durante a sessão, o presidente da Ajufe recebeu […]
No julgamento do processo nº 2007.72.55.00.2223-6, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nos dias 10 e 11 de maio no Rio de Janeiro, decidiu por unanimidade que a autora tem direito a receber a pensão pela morte de seu companheiro desde a data em que requereu administrativamente o benefício ao […]
No julgamento do processo nº 2007.72.55.00.2223-6, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nos dias 10 e 11 de maio no Rio de Janeiro, decidiu por unanimidade que a autora tem direito a receber a pensão pela morte de seu companheiro desde a data em que requereu administrativamente o benefício ao […]
O fato de um documento ter sido emitido em nome de terceiro não o invalida como início de prova material para fins de comprovação de trabalho rural. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo, o […]
Por dois dias, uma delegação de quatro representantes do Banco Mundial percorreu as dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conhecendo as autoridades, as atividades, os servidores e a estrutura da instituição. A visita teve o objetivo de reforçar os laços entre a Corte Superior e o Organismo Internacional, conforme previsto no Memorando de Entendimento […]
Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo em julgamento, o requerente solicitava a restituição do tributo cobrado pela Fazenda Nacional sobre a quantia recebida […]
O fato de um documento ter sido emitido em nome de terceiro não o invalida como início de prova material para fins de comprovação de trabalho rural. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo, o […]
Na era eletrônica na qual vivemos hoje, todos os meios de conhecimento e informação estão sendo virtualizados. O papel não perderá seu lugar. No entanto, o acesso mais rápido, com qualidade e segurança faz com que a internet abrace até mesmo os livros. Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal lançou seu primeiro e-book – livro digital – que está […]
Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo em julgamento, o requerente solicitava a restituição do tributo cobrado pela Fazenda Nacional sobre a quantia recebida […]
