O Seminário Internacional Brasil-Alemanha, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) durante os dia 7 e 8 de outubro, contou com palestra do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Reinhard Gaier que falou sobre “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão”. O ministro alemão explicou […]
O Ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, afirmou durante o Seminário Internacional Brasil-Alemanha que o evento é uma grande iniciativa promovida por duas importantes instituições, que são o Conselho da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários, destacando também a cooperação do Tribunal Regional Federal […]
O Seminário Internacional Brasil-Alemanha, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) durante os dia 7 e 8 de outubro, contou com palestra do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Reinhard Gaier que falou sobre “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão”. O ministro alemão explicou […]
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz. Essa foi […]
O Ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, afirmou durante o Seminário Internacional Brasil-Alemanha que o evento é uma grande iniciativa promovida por duas importantes instituições, que são o Conselho da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários, destacando também a cooperação do Tribunal Regional Federal […]
O Seminário Internacional Brasil-Alemanha, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) durante os dia 7 e 8 de outubro, contou com palestra do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Reinhard Gaier que falou sobre “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão”. O ministro alemão explicou […]
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz. Essa foi […]
No primeiro dia do Curso de Direito Compardo Brasil – Alemanha, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre o novo Código de Processo Civil e a reforma processual no Brasil e na Alemanha. Para o ministro, o que aproxima os dois países é o reforço no uso da jurisprudência. De […]
No primeiro dia do Curso de Direito Compardo Brasil – Alemanha, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre o novo Código de Processo Civil e a reforma processual no Brasil e na Alemanha. Para o ministro, o que aproxima os dois países é o reforço no uso da jurisprudência. De […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, participa, nesta quinta-feira (7), às 16h, da abertura do “Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha”, na cidade de Recife (PE). O curso é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF e tem como objetivo apresentar um painel […]
