O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, determinou a criação de um indicador para que a sociedade brasileira fiscalize de perto e com segurança a quantidade de processos e recursos julgados pelo Projeto Mutirão Judiciário em Dia, que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). Será um […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, abriu nesta quarta-feira (13) os trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). Os trabalhos seguem até o dia 22/10. A expectativa é que sejam inspecionadas até duas unidades do tribunal por dia. A inspeção começou pela Presidência, e abrangerá também os […]
As inscrições para o curso on line “Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal” terminam nesta sexta-feira (15). O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). São oferecidas 100 vagas para magistrados federais que exerçam a jurisdição criminal no âmbito da Justiça Federal, sendo […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no último dia 27/09, decidiu mandar suspender o pagamento de quintos/décimos a magistrados que recebiam essa vantagem antes de ingressarem na magistratura, em dois processos administrativos. O CJF esclarece que a decisão somente se aplica aos magistrados incluídos nos dois processos, não tendo efeitos vinculantes aos […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, abriu nesta quarta-feira (13) os trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). Os trabalhos seguem até o dia 22/10. A expectativa é que sejam inspecionadas até duas unidades do tribunal por dia. A inspeção começou pela Presidência, e abrangerá também os […]
As inscrições para o curso on line “Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal” terminam nesta sexta-feira (15). O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). São oferecidas 100 vagas para magistrados federais que exerçam a jurisdição criminal no âmbito da Justiça Federal, sendo […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no último dia 27/09, decidiu mandar suspender o pagamento de quintos/décimos a magistrados que recebiam essa vantagem antes de ingressarem na magistratura, em dois processos administrativos. O CJF esclarece que a decisão somente se aplica aos magistrados incluídos nos dois processos, não tendo efeitos vinculantes aos […]
A Justiça Federal na Paraíba encerra, nesta sexta-feira (15), às 9h, workshop que discute o cumprimento da Meta Prioritária nº 5 para 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, direcionado aos magistrados e diretores […]
Amanhã, sexta-feira, dia 15 de outubro, é o último dia para as inscrições para o curso “Gestão por Processos”, realizado pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. as inscrições devem ser feitas no Portal do Desenvolvimento, localizado no Portal da Justiça Federal. Seguindo o modelo a distância, via Web, o […]
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não pode exigir a devolução de valores relativos a benefícios previdenciários recebidos de boa-fé por efeito de decisão judicial provisória, posteriormente reformada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro, em […]
