PORTARIA N. 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. A SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL usando das atribuições conferidas pela Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08 de dezembro de 2010 (quarta-feira), conforme disposto no art. […]
Na edição desta semana, de 08 a 14 dedezembro, o programa Via Legal destaca a situação das rádios comunitárias no Brasil. Quem decide colocar no ar uma emissora reclama que o governo demora demais pra analisar os pedidos. Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, a prefeitura resolveu mudar a norma e trazer para si, […]
PORTARIA N. 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. A SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL usando das atribuições conferidas pela Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08 de dezembro de 2010 (quarta-feira), conforme disposto no art. […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 383.815.077,38 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em outubro (valores atualizados pelo IPCA-E do […]
A troca de experiências entre os tribunais regionais federais (TRFs) da 1ª e 3ª regiões, respectivamente com sedes em Brasília e São Paulo, foi o objetivo da visita que o diretor da Secretaria de Processamento Geral da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3* Região (TRF3), Dawid Carvalho de Souza, fez a Brasília entre 22 […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 383.815.077,38 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em outubro (valores atualizados pelo IPCA-E do […]
A troca de experiências entre os tribunais regionais federais (TRFs) da 1ª e 3ª regiões, respectivamente com sedes em Brasília e São Paulo, foi o objetivo da visita que o diretor da Secretaria de Processamento Geral da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3* Região (TRF3), Dawid Carvalho de Souza, fez a Brasília entre 22 […]
“Justiça sem burocracia” e “Acesso do preso à Justiça” foram os temas da sétima edição do Prêmio Innovare, entregue nesta sexta-feira (3) em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Este ano, a comissão julgadora contou com a participação de 25 membros. Dentre eles, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que neste sábado (4/12), das 9h às 12h, em virtude do serviço de manutenção corretiva na solução de armazenamento, todos os serviços de rede estarão indisponíveis. Fonte: CJF
Mais uma vez, o programa Via Legal está entre os finalistas no prêmio AMB de Jornalismo. Em 2010, o destaque é a reportagem que mostrou como funcionam as visitas virtuais que estão permitindo a presos do Sistema Penitenciário Federal manter contato com as famílias. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o projeto começou a ser implantado […]
