Por meio da Portaria n. 97, de 15 de dezembro de 2010, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, comunica que, em virtude do disposto no art. 62, inc. I, da Lei 5.010/66, os prazos referentes aos processos judiciais em tramitação na Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais […]
Por meio da Portaria n. 97, de 15 de dezembro de 2010, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, comunica que o CJF funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 a 1 de janeiro de 2011, para atendimento de medidas […]
Mesmo que não estudem, os jovens devem pagar só metade do valor do ingresso em eventos culturais? Há quem acredita que sim, mas há também os que consideram a medida uma discriminação. O assunto, que no Rio de Janeiro virou caso de Justiça, é um dos destaques desta edição do programa Via Legal, de 15 […]
“Os juizados especiais federais nasceram ‘na coragem’, sem juízes, e canibalizaram as varas federais comuns. Nosso desafio agora é estruturar essa Justiça”. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler. A estruturação dos juizados especiais federais e sobretudo de suas turmas recursais, […]
A parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia – já completou 20 mil ações solucionadas. Nesta terça-feira (14) foram realizadas mais duas sessões de julgamento, num total de 225 processos.. O desembargador federal […]
“Os juizados especiais federais nasceram ‘na coragem’, sem juízes, e canibalizaram as varas federais comuns. Nosso desafio agora é estruturar essa Justiça”. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler. A estruturação dos juizados especiais federais e sobretudo de suas turmas recursais, […]
A parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia – já completou 20 mil ações solucionadas. Nesta terça-feira (14) foram realizadas mais duas sessões de julgamento, num total de 225 processos.. O desembargador federal […]
Resumo dos resultados da sessão do Conselho da Justiça Federal realizada em 13/12/2010, das 09h às 12h, na sede do CJF, em Brasília (DF): 1 Processo n. 2010.16.7220Assunto: REFERENDO DA ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOResultado: referendado por unanimidade 2 Processo n. 2010.16.12821Assunto: PROPOSTA DE INCLUSÃO DE […]
Os tribunais regionais federais da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS) e da 5ª Região, com sede em Recife (PE), foram apontados pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, como exemplos de eficiência e celeridade. Os elogios, corroborados por todo o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), foram proferidos durante sessão […]
Resumo dos resultados da sessão do Conselho da Justiça Federal realizada em 13/12/2010, das 09h às 12h, na sede do CJF, em Brasília (DF): 1 Processo n. 2010.16.7220Assunto: REFERENDO DA ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOResultado: referendado por unanimidade 2 Processo n. 2010.16.12821Assunto: PROPOSTA DE INCLUSÃO DE […]
