O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25/11), autorizou o remanejamento da vara federal que seria instalada em Jaú (SP), para Guarulhos (SP), de uma vara que seria destinada à Subseção Judiciária de Presidente Prudente (SP), para a Subseção Judiciária de Araçatuba (SP) e da vara federal que seria instalada […]
Não é possível aproveitar o tempo de trabalho exercido em sociedade de economia mista, sob o regime da CLT, para aquisição de adicional de tempo de serviço em vínculo estatutário, portanto, regido pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Essa foi a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia […]
Não é possível aproveitar o tempo de trabalho exercido em sociedade de economia mista, sob o regime da CLT, para aquisição de adicional de tempo de serviço em vínculo estatutário, portanto, regido pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Essa foi a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia […]
O Conselho da Justiça Federal informa que, em função da indisponibilidade do sistema SINAR durante o dia de ontem (24 de novembro), o prazo para desistência do Concurso Nacional de Remoção de 2013 (item 6.1 do edital) foi alterado, e termina hoje (25 de novembro), às 18 horas. Fonte: CJF
O Conselho da Justiça Federal informa que, em função da indisponibilidade do sistema SINAR durante o dia de ontem (24 de novembro), o prazo para desistência do Concurso Nacional de Remoção de 2013 (item 6.1 do edital) foi alterado, e termina hoje (25 de novembro), às 18 horas. Fonte: CJF
A diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Lenora Beaurepaire Schwaitzer, falou na sexta-feira, 22 de novembro, sobre “A importância da biblioteca especializada em Direito à luz da bibliometria”, durante os trabalhos do II Encontro dos Profissionais da Informação da Justiça Federal. O evento […]
A diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Lenora Beaurepaire Schwaitzer, falou na sexta-feira, 22 de novembro, sobre “A importância da biblioteca especializada em Direito à luz da bibliometria”, durante os trabalhos do II Encontro dos Profissionais da Informação da Justiça Federal. O evento […]
A última palestra do II Encontro dos Profissionais da Informação foi realizada pela diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal, Edilenice Passos, que compartilhou sua experiência com os bibliotecários da Justiça Federal, reunidos entre os dias 20 a 22/11, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi promovido pelo […]
A última palestra do II Encontro dos Profissionais da Informação foi realizada pela diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal, Edilenice Passos, que compartilhou sua experiência com os bibliotecários da Justiça Federal, reunidos entre os dias 20 a 22/11, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi promovido pelo […]
Na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 13 de novembro, o Colegiado fixou o entendimento de que a presunção de dependência econômica do filho maior inválido é relativa e fica afastada quando ele auferir renda própria. O caso analisado pela TNU refere-se a pagamento […]
