A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento nesta quarta-feira (9/10), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta segunda e terça-feira, 7 e 8/9, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é presidida […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu transferir as comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 31. A mudança do feriado foi oficializada pela Portaria 379 do dia 3 de outubro de 2013, assinada pelo presidente do órgão, ministro Felix Fischer. Além disso, o ato administrativo lembra ainda […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento nesta quarta-feira (9/10), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta segunda e terça-feira, 7 e 8/9, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é presidida […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu transferir as comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 31. A mudança do feriado foi oficializada pela Portaria 379 do dia 3 de outubro de 2013, assinada pelo presidente do órgão, ministro Felix Fischer. Além disso, o ato administrativo lembra ainda […]
A 16ª edição da Revista Via Legal já está disponível para leitura no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br). Nesta publicação, a reportagem de destaque detalha o programa “Mais Médicos” do Governo Federal, que virou objeto de ações judiciais. O impasse envolve divergências quanto à legalidade de alguns pontos da iniciativa, que prevê a […]
A 16ª edição da Revista Via Legal já está disponível para leitura no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br). Nesta publicação, a reportagem de destaque detalha o programa “Mais Médicos” do Governo Federal, que virou objeto de ações judiciais. O impasse envolve divergências quanto à legalidade de alguns pontos da iniciativa, que prevê a […]
Na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta segunda-feira (23/09), foi aprovada a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Conselho e a Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM/AMB). Em seu voto, o vice-presidente do CJF e relator do processo, ministro Gilson Dipp, fez um contraponto entre as competências […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei 8.213/1991, na análise de pedidos de concessão […]
A partir de agora é possível pesquisar enunciados de todas as edições das Jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários por meio de uma base de pesquisa virtual. A iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) visa facilitar o acesso 586 enunciados que servem como orientação doutrinária para interpretação da […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 610.595.266,78 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
