A partir de 5 de março de 1997, quando entrou em vigor o Decreto 2.172/97, não cabe reconhecimento de condição especial de trabalho por presunção de periculosidade da profissão de vigilante. O entendimento foi reafirmado na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 9 de outubro, em […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (21/10), às 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O órgão funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º […]
A última palestra do workshop Acesso à Justiça: 10 anos de Juizados Especiais Federais, na tarde desta quarta-feira (16/10), foi proferida pelo juiz federal da 3ª Turma Recursal do Paraná, José Antonio Savaris. O tema abordado foi a comunicação interinstitucional e a integração entre os atores do sistema dos JEFs. O evento foi realizado pelo […]
“Temos na 3ª Região um roteiro com todas as especificações, providências e procedimentos para montar uma vara de juizado especial federal”, revela a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. A exposição das melhores práticas nos juizados da 3ª Região foi feita pela desembargadora na palestra “Como validar as melhoras […]
No começo da tarde de quarta-feira (16/10), o juiz federal da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, João Batista Lazzari, apresentou sua avaliação sobre a linguagem e a comunicação nos Juizados Especiais Federais. A palestra ocorreu durante o workshop Acesso à Justiça: 10 anos de Juizados Especiais Federais, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do […]
Em palestra sobre a atuação do Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto aos resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: 10 Anos dos Juizados Especiais Federais”, realizada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Camila Plentz Konrath, analisou dois aspectos da pesquisa em relação […]
Na manhã desta terça-feira (15/10), o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Barros Dias, proferiu a palestra de abertura do workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais. Ao desenvolver o tema “A utilização de estatísticas como ferramenta de gerenciamento dos JEFs e das turmas recursais: análise de demanda, fluxo […]
No primeiro dia do Workshop “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais”, o juiz federal Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falou sobre o papel da administração como suporte para a atividade fim. O juiz apresentou um estudo de caso sobre sua experiência na […]
A experiência exitosa nas áreas de jurisdição e gestão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi tema da apresentação do presidente do TRF5, desembargador Federal Francisco Wildo, no painel “Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário”, do VI Seminário Justiça em Números, realizado […]
Na manhã desta terça-feira (15/10), o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Barros Dias, proferiu a palestra de abertura do workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais. Ao desenvolver o tema “A utilização de estatísticas como ferramenta de gerenciamento dos JEFs e das turmas recursais: análise de demanda, fluxo […]
