Projeto de Lei que determina condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos é aprovado na CCJ da Câmara. O Projeto de Lei n.º 4097 de 2004, de autoria do Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos foi […]
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PLC 3/2010, que estabelece medidas para garantir a segurança de promotores, procuradores e magistrados. Matéria segue agora para o plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a segurança […]
PGR nomeia Marcelo Weitzel ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nomeou hoje (11) Marcelo Weitzel ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice, formada em eleição no dia 28 de março. Logo após o pleito, o presidente da Associação Nacional […]
Conselho Nacional de Justiça aprova uso do mesmo elevador por membros do Ministério, magistrados, advogados e defensores, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Pedido foi apresentado pela Associação do Ministério Público da Bahia. O elevador do Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador (BA), até então privativo dos magistrados, deve ser compartilhado com promotores e […]
Fonte: CONAMP
Fonte: CONAMP
Ministério Público do Paraná empossa, nesta segunda-feira, novo procurador-geral de Justiça. Gilberto Giacoia assume o cargo. Presidente da CONAMP participa da solenidade, em Curitiba, às 18h. Gilberto Giacoia toma posse, nesta segunda-feira (09), como procurador-geral de Justiça do Paraná. Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., da Associação […]
Fonte: CONAMP
Governador de São Paulo nomeia Márcio Fernando Elias Rosa ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o segundo colocado na lista tríplice. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nomeou, nesta quinta-feira (05), Márcio Fernando Elias Rosa ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o segundo colocado na lista […]
Governador de Mato Grosso do Sul nomeia Humberto Brittes para o cargo de procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice. No dia da eleição, CONAMP pediu a nomeação do mais votado. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, nomeou, nesta quarta-feira (04), Humberto de Matos Brittes ao […]
