Proposta de Emenda à Constituição que institui subsídios para integrantes de todos os Poderes e do MP idênticos aos dos ministros do STF é aprovada pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Foi aprovada, na comissão especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, que estabelece a […]
Associação do Ministério Público do Estado do Acre realiza, no dia 27 de julho, solenidade de posse da diretoria e conselho fiscal. Presidente da CONAMP participa da cerimônia, em Rio Branco. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participa, no próximo dia 27 de julho, da solenidade de […]
Grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público discute a tramitação direta de inquéritos policiais. Procurador Alexandre Manuel Lopes representa a CONAMP. O Grupo de Trabalho, criado em maio deste ano e instituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que promove estudos sobre a tramitação direta do inquérito policial se reuniu, pela primeira […]
Fonte: CONAMP
Lançada em Brasília Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública. Carlos Ayres Britto diz que iniciativa inaugura nova cultura política no país. Presidente da AMPDFT, Antonio Marcos Dezan, participou do lançamento, representando a CONAMP. "Essa frente parlamentar vai inaugurar uma nova cultura política no nosso país", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Promotor de Justiça Ruszel Cavalcante representa CONAMP em audiência pública sobre PEC 54 de 2011. Matéria trata sobre os critérios para o exercício da função de controladores internos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou hoje (19) audiência pública para discutir a regulação das atividades de fiscalização financeira […]
Câmara realiza audiência pública sobre PEC 54/2011, que trata da regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado. Promotor de Justiça Ruszel Cavalcante participa do debate, representando a CONAMP. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza hoje (19) audiência pública para discutir a Proposta de […]
Fonte: CONAMP
Será lançada hoje, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública. Antonio Marcos Dezan representa a CONAMP no lançamento, marcado para as 14h. Será lançada, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública, cujo objetivo é formular propostas para melhorar a eficiência da administração pública federal. A solenidade […]
Fonte: CONAMP
