O IX Prêmio Innovare terá cerca de 40 consultores, até setembro, para avaliar e verificar o poder de replicabilidade das iniciativas inscritas para as outras regiões do país. A iniciativa faz parte da segunda etapa da premiação, em que o objetivo é verificar se as práticas já estão em funcionamento e se estão de acordo […]
A Secretaria de Reforma do Judiciário divulgou nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa […]
Fonte: CONAMP
Emudecer o promotor e o procurador é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante a abertura do XI Congresso Estadual do Ministério Público realizada ontem (01), […]
Fonte: CONAMP
Fonte: CONAMP
O conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) criou uma comissão para avaliar as sugestões sobre a proposta de resolução que regulamenta a observância do direito de acesso à informação e ao princípio da publicidade pelos Ministérios Públicos dos estados e da União. A decisão foi tomada na última reunião do […]
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., os vice-presidentes, Norma Angélica Cavalcanti e Victor Hugo Palmeiro e o secretário-geral, Vinícius Gahyva estão reunidos, nesta quarta-feira (01), em Canela. A diretoria se reúne com o objetivo de discutir os planos de gestão e as estratégias de atuação da entidade […]
Fábio Ianni Goldfinger, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul, escreve livro sobre o papel do Ministério Público nas investigações criminais. O promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger publica livro sobre o papel do Ministério Público nas investigações criminais no mundo moderno. O assunto está em pauta após a recente Proposta de Emenda à […]
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceira com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf), está promovendo o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O objetivo é premiar as melhores iniciativas de atividade de educação fiscal quanto à importância social dos tributos e […]
