15/05/2013 – 10h54 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, nesta quinta-feira (16/5), o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O objetivo do evento é alinhar a atuação para o cumprimento da Carta de Constituição de […]
14/05/2013 – 16h08 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na sessão desta terça-feira (14/5), segue as transformações da sociedade. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que apresentou proposta de […]
14/05/2013 – 15h51 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a imediata interrupção do processo de contratação de pessoal, a título precário, para o exercício de atividades típicas […]
14/05/2013 – 15h30 Tweet Gilmar Félix/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (14/5), em sua 169ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decida se instaura ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros. O magistrado é acusado de […]
14/05/2013 – 13h52 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O conselheiro Guilherme Calmon foi designado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como novo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). O desembargador federal substitui o ex-conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que deixou […]
14/05/2013 – 13h23 Tweet Fórum Fundiário/Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão discutindo a edição de um provimento para orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais, o que permitirá a efetiva regularização fundiária na região. O tema foi discutido nesta segunda-feira […]
14/05/2013 – 11h35 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos […]
14/05/2013 – 10h00 Tweet A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos […]
CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais 14/05/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, neste ano, R$ 39,3 milhões na compra de equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos estados. A doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia […]
15/05/2013 – 18h39 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ O Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira (15/5) a relação dos nomes dos candidatos aprovados no concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o provimento de 177 vagas e formação de cadastro de reserva. A relação dos aprovados pode ser conferida também no […]
