17/06/2013 – 08h00 Tweet Divulgação O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN. O órgão federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a […]
17/06/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar destaca, nesta segunda-feira (17/6), a comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu na última quinta-feira para buscar soluções para a questão indígena no Mato Grosso do Sul. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanhou a reunião e traz mais detalhes. O […]
18/06/2013 – 16h30 Tweet CNJ Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, publicada nesta terça-feira (18/6) no Diário de Justiça Eletrônico, determina ao Governo do Estado do Paraná que instale a Defensoria Pública estadual (DP-PR) em seis meses. Caso o órgão não seja implantado e estruturado nesse prazo, será cobrada multa […]
18/06/2013 – 14h12 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José […]
18/06/2013 – 13h54 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ Nesta quarta-feira (19/6), em função da partida da seleção brasileira pela Copa das Confederações, o horário do atendimento ao público externo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 8h às 15h. A decisão foi oficializada pela Portaria n. 32, editada segunda-feira (17/6) pelo secretário-geral do CNJ, juiz […]
18/06/2013 – 10h37 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A conselheira do CNJ ministra Maria Cristina Peduzzi determinou, nesta segunda-feira (17/6), a suspensão dos editais de promoção por merecimento em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o cargo de desembargador. A decisão, em medida liminar, foi requerida nos autos do Procedimento de […]
18/06/2013 – 10h06 Tweet Agência CNJ Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/6) aponta que, até o momento, foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Veja o balanço. Com isso, o percentual de cumprimento da Meta 18 em […]
18/06/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Iniciativas de capacitação profissional de presos e ex-detentos no Pará, no Ceará e no Rio de Janeiro valeram o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nove entidades e empresas que receberam o selo do Começar de Novo, programa do CNJ que estimula a ressocialização da população […]
18/06/2013 – 07h00 Tweet O CNJ no Ar destaca, nesta terça-feira (18/6), a parceria entre o Instituto Liberty e a União de Ministros Evangélicos do Brasil (Umebras) para apoio e aquisição de produtos produzidos por egressos do sistema carcerário. Para explicar essa parceria, o programa entrevista o coordenador do Instituto Liberty, Marco Silveira, e o […]
14/06/2013 – 20h44 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias Mais da metade dos detentos mantidos nas penitenciárias e delegacias do estado do Piauí são presos provisórios, ou seja, ainda não julgados pela Justiça. São 1.958 presos provisórios para uma população carcerária de 2.871, o que significa que 68,19% estão presos sem julgamento, de acordo com […]
