21/06/2013 – 10h00 Tweet Divulgação/TJBA Os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que lidam com Justiça Criminal ganharam importante recurso para orientar sua atuação. É o Manual de Orientação Criminal, publicação que a Corregedoria de Presídios do Tribunal elaborou para atualizar as normas e os procedimentos que os magistrados têm de […]
21/06/2013 – 09h45 Tweet TJMS O coordenador-geral do III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, alertou hoje, na abertura do evento, a necessidade de sensibilizar juízes e agentes do Direito sobre esse tipo de crime. “A vítima do tráfico, em geral, já está […]
21/06/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Instituto Liberty, a empresa da construção Econvia e a Prefeitura Municipal Vila Boa de Goiás/GO firmaram convênio para o emprego de detentos e pessoas de baixa renda na construção de 50 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, iniciativa do governo federal que financia imóveis populares. O […]
21/06/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (21/6) destaca o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Simpósio tem como objetivo avançar no debate e […]
20/06/2013 – 18h24 Tweet Agência CNJ Magistrados que atuam em Brasília/DF e têm interesse em participar do Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber devem se apressar, porque o prazo para as inscrições termina nesta sexta-feira (21/6). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem por objetivo esclarecer as dúvidas acerca do […]
20/06/2013 – 17h29 Tweet Agência CNJ O mais recente estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou, nesta quinta-feira (20/6), que a agressão cometida por parceiro íntimo é o tipo mais comum de violência contra as mulheres em todo o mundo, afetando 30% do total. De acordo com o relatório, a violência física ou […]
20/06/2013 – 12h49 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas cuja indicação cabe à Corte Suprema. Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros […]
20/06/2013 – 12h33 Tweet Esmar Filho/Divulgação Ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pede que novos presos não sejam mais encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André por causa da superlotação da unidade. De acordo com a Defensoria Pública, atualmente 1.834 presos […]
20/06/2013 – 11h07 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, a partir desta quinta-feira (20/6), uma série de visitas a unidades de internação do Rio Grande do Norte voltadas a adolescentes em conflito com a lei. Uma delas é o Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, do município de […]
20/06/2013 – 09h00 Tweet CNJ O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho”, de acordo com levantamento parcial feito pela Secretaria de Controle Interno e pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional […]
