28/06/2013 – 12h24 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, conclamou o Poder Judiciário a apoiar a mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28/6), na abertura da I […]
26/06/2013 – 11h00 Tweet Agência CNJ Começa, nesta quinta-feira (27/6), em Teresina/PI, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atividade tem por objetivo modernizar o trabalho das varas criminais e das varas de execução penal em todo o País. Durante dois […]
26/06/2013 – 09h47 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Horas antes de a Câmara dos Deputados derrubar a Proposta de Emenda Constitucional n. 37, a PEC 37, que previa competência exclusiva da polícia nas investigações criminais, o conselheiro Wellington Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o Brasil tem sério déficit na investigação e na […]
26/06/2013 – 09h45 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quinta-feira (27/6) em Brasília/DF, a partir das 9 horas, para sua 172ª sessão ordinária, a última do primeiro semestre de 2013. Será também a última participação do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representante do Conselho Federal […]
26/06/2013 – 09h00 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (MPF/RS) anunciou que vai investigar o desperdício de recursos do Ministério da Justiça destinados ao governo estadual para construção ou reforma de unidades prisionais. Ao abrir investigação civil sobre o caso, o MPF/RS atenderá à recomendação feita no mês […]
27/06/2013 – 19h19 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira que suspendeu restrições impostas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aos interessados em assistir a sessões públicas de […]
27/06/2013 – 18h52 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema […]
27/06/2013 – 17h07 Tweet Rose May/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta quinta-feira (27/6) o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o […]
27/06/2013 – 16h49 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Silvio Rocha que mantém a vigência de contrato entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Caixa Econômica Federal (CEF), pelo […]
27/06/2013 – 15h27 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Jorge Helio Chaves de Oliveira que suspendeu os efeitos do artigo 133 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª […]
