09/07/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Foi publicado, na última quinta-feira (4/7), o Provimento n. 33 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta o registro e a averbação de descrição de área relativos a Glebas Públicas Federais situadas na Amazônia Legal. O objetivo do Provimento é garantir a efetiva regularização fundiária na região da […]
08/07/2013 – 15h11 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mutirão carcerário no Estado do Ceará, no período de 6 de agosto a 6 de setembro deste ano, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão inspecionadas unidades prisionais e reexaminados cerca de 17 mil processos, de condenados e presos […]
08/07/2013 – 12h58 Tweet Divulgação/CNJ Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum […]
08/07/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) vai realizar, na próxima sexta-feira (12/7), em Caxias do Sul, a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa. Na ocasião, será formalizada a introdução, nas centrais de Conciliação e Mediação do TJRS, da prática da Justiça Restaurativa, que […]
08/07/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul reúne-se nesta terça-feira (9/7), em Campo Grande, para dar início à elaboração do relatório final que trará as sugestões da Comissão para equacionar […]
08/07/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (8/7) destaca matérias especiais da Rádio Justiça sobre os programas da Lei Seca Jovem, do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Judiciário na Copa, no TJ do Ceará. O Lei Seca Jovem foi implantado em Campina Grande, que até ontem reuniu grande número […]
05/07/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ Estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam. Esta é uma das propostas elaboradas pelos integrantes do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, desenvolvido pela Comissão […]
05/07/2013 – 15h48 Tweet Agência CNJ Existem 1.903 processos ativos no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa (PB), cidade que ocupa a 12ª colocação em homicídios femininos no País, segundo Pesquisa Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça. Para ajudar a população paraibana a lidar com seus conflitos e reduzir a violência contra […]
05/07/2013 – 15h01 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Rodrigo é um dos 20 pacientes judiciários que, recentemente, foram devolvidos ao Governo do Distrito Federal (GDF) por uma das unidades terapêuticas de Unaí, em Minas Gerais – para onde até então eram encaminhados os pacientes judiciários que cometeram algum delito e sofrem de transtorno mental. Na rede […]
05/07/2013 – 10h15 Tweet Agência CNJ Graças à cooperação entre países, o Brasil tem mostrado avanços significativos no combate a crimes de abrangência internacional como lavagem de dinheiro, corrupção, terrorismo, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, avaliou o conselheiro Gilberto Martins, durante Seminário de Verão 2013 da Faculdade de Direito da […]
