02/08/2013 – 17h11 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para auxiliar no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário que prevê o julgamento, até o final do ano, das […]
02/08/2013 – 16h46 Tweet Edição extra do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (1/8) traz a publicação de decretos assinados pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a nomeação e recondução de conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo […]
02/08/2013 – 10h00 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Juiz federal de São Paulo, o conselheiro Silvio Rocha participa, na próxima terça-feira (6/8), de sua última sessão como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu mandato se encerra no dia 8. Como presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da […]
02/08/2013 – 09h30 Tweet O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local e reexaminou 10.461 processos de presos condenados e provisórios. O documento […]
02/08/2013 – 09h00 Tweet Blog Ser Mulher O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lança, na segunda-feira (5/8), durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens […]
02/08/2013 – 07h00 Tweet O Ministério Público de Santa Catarina interditou três asilos no primeiro semestre deste ano. A iniciativa faz parte do programa Melhor Idade, que vistoriou 53 entidades de acolhimento para idosos na capital e em outros 17 municípios do estado. O assunto é destaque desta sexta-feira (2/8) no programa CNJ no Ar. […]
01/08/2013 – 14h00 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso de um preso que diz ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco/AC. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vai […]
01/08/2013 – 10h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A Justiça do Trabalho estuda incorporar ferramentas tecnológicas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiências física. A ideia é ampliar o acesso ao sistema e possibilitar, por exemplo, que pessoas com deficiência visual ou motora consigam utilizar a ferramenta. O anúncio foi […]
31/07/2013 – 10h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A fabricante de materiais elétricos Romazi tem, entre seus funcionários, ex-detentos e pessoas que cumprem penas alternativas em Fortaleza/CE. Diariamente, 11 homens e mulheres produzem plugues, tomadas e interruptores e recebem, em troca do trabalho, 3/4 de um salário mínimo, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (7.210/1984). […]
31/07/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí e em Santa Catarina relataram à equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maus-tratos sofridos dentro das próprias unidades de internação. Os agressores seriam monitores das instituições, segundo os relatos colhidos pelas então juízas auxiliares do CNJ […]
