07/08/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (7/8) destaca a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Petrópolis/RJ. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do estado e a Prefeitura de Petrópolis, entre outros. Para falar sobre o assunto, a servidora do […]
06/08/2013 – 21h16 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte, participa nesta quarta-feira (7/8), às 10 horas, de reunião no Ministério da Justiça. Na ocasião o Conselho entregará o relatório final com as conclusões da comissão formada pelo CNJ […]
06/08/2013 – 15h46 Tweet Luis Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/8), por unanimidade, durante sua 173ª Sessão Ordinária, recomendação aos tribunais de todo o País para que criem varas especializadas no julgamento de processos relacionados ao acesso à saúde. Na mesma decisão, o conselho recomendou ao Judiciário prioridade no […]
Mantida suspensão de bloqueio de R$ 130 milhões no Banco Itaú 06/08/2013 – 15h05 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), durante a 173ª Sessão Ordinária, manter a liminar do conselheiro Guilherme Calmon que suspendeu os atos que implicaram o bloqueio e a perda da posse […]
06/08/2013 – 13h35 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixa o cargo no dia 15 de agosto, participou, nesta terça-feira (6/8), da 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a última em que atuou como representante do Ministério Público Federal. “Foi um privilégio poder contribuir, ainda que modestamente, […]
06/08/2013 – 09h30 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006 – instituída justamente para fomentar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada tem por […]
06/08/2013 – 09h00 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A advogada Gisela Gondin Ramos tomou posse, nesta segunda-feira (5/8), para um mandato de dois anos como conselheira do CNJ em uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade foi presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, e contou com a participação […]
05/08/2013 – 18h15 Tweet TJMS Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram anunciados na última sexta-feira, no TJMS, com a presença do […]
05/08/2013 – 15h59 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O ministro Ricardo Lewandowski deferiu na semana passada, na condição de presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em Mandado de Segurança (MS 32246) impetrado pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para suspender a penalidade de aposentadoria compulsória […]
05/08/2013 – 15h31 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes – resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
