04/12/2014 – 09h07 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou, nesta segunda-feira (1º/12), regra que trata do pagamento de multas resultantes de condenações judiciais. Em decisão unânime, o Plenário decidiu mudar a Resolução CNJ n. 154/2012 para melhorar o controle e a transparência das movimentações financeiras. A decisão partiu de consulta apresentada […]
03/12/2014 – 17h33 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de reconhecimento de títulos […]
02/12/2014 – 18h18 Na 200ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 26 processos, que somados aos 51 apreciados nas duas últimas sessões extraordinárias totalizam 77. Houve pedido de vista de mais sete processos, somando 25 ao todo. Do total de 162 itens pautados (foram incluídos mais […]
03/12/2014 – 16h58 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (2/12), a seleção que promoveu a juíza Elaine Cristina Bianchi ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). A maioria dos conselheiros entendeu que a Corte deve realizar um novo processo seletivo, conforme proposto pelo […]
02/12/2014 – 20h05 Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu, nesta terça-feira (2/12), para a vaga de Ouvidor-chefe do Conselho, o conselheiro Fabiano Silveira, em substituição ao representante do Ministério Público Estadual, Gilberto Valente Martins, que pleiteava a recondução. A eleição ocorreu durante a 200ª Sessão Ordinária. Após o resultado, […]
02/12/2014 – 19h31 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando, em um Pedido de Providências (PP) cujo julgamento foi iniciado na sessão plenária desta terça-feira (02/12), qual deve ser o prazo para retorno de um magistrado após aplicação de pena de disponibilidade pelo CNJ. A disponibilidade implica o afastamento do magistrado […]
02/12/2014 – 18h22 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (1/12), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O processo deve investigar indícios de falta funcional do […]
02/12/2014 – 17h28 Luiz Silveira/Agência CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a corregedora nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi pelo estabelecimento da meta que visa implementar varas de mediação e arbitragem em todas as capitais brasileiras ao longo de 2015. Em documento entregue na manhã de hoje, após sessão do Conselho Nacional […]
02/12/2014 – 15h57 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que não tem competência para barrar ato de natureza política dos tribunais brasileiros. O caso diz respeito a um recurso administrativo negado pelo CNJ, nesta terça-feira (02/12), referente à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) […]
20/06/2014 – 14h45 Gil Ferreira/Agência CNJ Um grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave. Atualmente a lista enumera […]
