01/12/2014 – 20h47 Divulgação CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinam nesta terça-feira (2/12), às 11h45, durante a 200ª Sessão Ordinária do Conselho, protocolo conjunto para o lançamento do projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O protocolo será assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo […]
04/12/2014 – 16h10 A ministra Nancy Andrighi recebeu hoje 20 juízes de varas de execução fiscal da região Centro Oeste, dando início à implementação de um programa nacional que pretende atacar o número excessivo de processos de execução fiscal em todo o país. O primeiro de uma série de encontros regionais foi realizado no Superior […]
01/12/2014 – 20h21 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta segunda-feira […]
04/12/2014 – 13h32 Divulgação/CNJ Sete novas pesquisas relacionadas ao Poder Judiciário serão divulgadas, em breve, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas foram realizadas por seis universidades – entre elas a Universidade de São Paulo (USP) – e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e fazem parte da Série Justiça Pesquisa, que […]
01/12/2014 – 15h57 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão extraordinária de sexta-feira (28/11), o relatório final de atividades do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. O relatório continha também a sugestão de criação […]
04/12/2014 – 11h00 Divulgação/CNJ Um magistrado que esteja de férias ou de licença pode tomar posse, em sua promoção, por meio de um procurador? E seu tempo de serviço será contado, ainda durante esse afastamento, em razão de férias ou de licença? Essas perguntas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um grupo […]
01/12/2014 – 14h33 Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para delegação de serviços notariais e registrais no estado. O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos […]
04/12/2014 – 10h20 Divulgação CNJ As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho […]
04/12/2014 – 09h07 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou, nesta segunda-feira (1º/12), regra que trata do pagamento de multas resultantes de condenações judiciais. Em decisão unânime, o Plenário decidiu mudar a Resolução CNJ n. 154/2012 para melhorar o controle e a transparência das movimentações financeiras. A decisão partiu de consulta apresentada […]
18/06/2014 – 17h10 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do concurso para delegação de serviços de notário e registrador do Tribunal de Justiça do […]
