16/09/2013 – 09h30 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou, nas últimas semanas, 3.679 cartilhas e fôlderes a sete estados brasileiros. O material foi para órgãos públicos e entidades civis dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que solicitaram as publicações ao […]
12/09/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (12/9) a Central de Teleinformação ao Cidadão, para os usuários da Justiça do Distrito Federal. A coordenadora substituta da Ouvidoria do TJDFT, Laura de Barros Lima, dará mais detalhes sobre esse atendimento. O programa de hoje traz também reportagem especial sobre o projeto escola […]
11/09/2013 – 15h12 Luiz Silveira/Agência CNJ Foi lançada, na sessão plenária desta última terça-feira (10/9), a nova Calculadora da Prescrição da Pretensão Punitiva, que deve auxiliar as varas criminais e de execução penal a calcular a data em que, por decurso de prazo, é extinto o poder do Estado de punir o acusado ou condenado […]
11/09/2013 – 14h10 Gláucio Dettmar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta 18 prevê o julgamento, […]
11/09/2013 – 12h21 Normando Feitosa/Delegado de Polícia O governo do Rio Grande do Norte precisa retirar imediatamente os presos mantidos em delegacias de polícia do estado. Entre as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo potiguar e divulgadas nesta terça-feira (10/9), está a “urgente e inadiável” necessidade de se retirarem os presos […]
11/09/2013 – 11h40 Glaucio Dettmar/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição […]
11/09/2013 – 11h19 Luiz Silveira/CNJ A Justiça brasileira recebeu, até o dia 24 de julho deste ano, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório preliminar sobre o cumprimento das metas de 2013, realizado pelo Departamento Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses números significam que o Poder Judiciário cumpriu […]
11/09/2013 – 10h35 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Redação e Desenho elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltado às crianças de 6 a 11 anos. O tema da competição é “Criança, Cidadania e Justiça” e tem como objetivo estimular os pequenos cidadãos a refletirem sobre seus […]
09/09/2013 – 10h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um manual para orientar a gestão das Varas da Infância e Juventude no âmbito Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas brasileiras. Portaria do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, publicada na última quinta-feira (5/9), cria o grupo de trabalho que […]
11/09/2013 – 09h00 Agência CNJ Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações de execução fiscal de dívidas tributárias em trâmite na Justiça Federal. A ideia, segundo o conselheiro Calmon, é incentivar métodos […]
