17/09/2013 – 13h17 Divulgação/CNJ Em 30 tribunais de todo o País, o Censo Nacional do Poder Judiciário – elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – já foi respondido por mais de 50% dos servidores até o final da manhã desta terça-feira (17/9). A Justiça Militar de São Paulo e a do Rio Grande do Sul […]
17/09/2013 – 12h00 Ascom/TJES O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já julgou, até esta última segunda-feira (16/9), 89,6% dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. “Acredito que vamos cumprir 100% da Meta 18”, afirmou Decio José Santos Rufino, juiz auxiliar da Presidência do TJAP. A Meta 18, […]
17/09/2013 – 11h00 Agência CNJ O advogado Francisco Fontenelle de Carvalho entrou com uma ação no fórum trabalhista de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília/DF. Imediatamente recebeu a informação de que a petição foi recebida com sucesso e que a audiência já estava marcada para o dia 30 de setembro. A rapidez na distribuição e marcação de […]
17/09/2013 – 09h55 Luiz Silveira/Agência CNJ A próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria realizada na terça-feira (24/9), foi antecipada em um dia. A alteração está na Portaria n. 167, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e publicada hoje (17/9) no Diário de Justiça Eletrônico. Com a mudança, a […]
17/09/2013 – 10h30 Agência CNJ Com o objetivo de facilitar a atuação dos advogados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu portal, o Guia Rápido do Advogado, um livreto elaborado pela Secretaria Processual do CNJ com informações básicas e preciosas para os que atuam no Conselho. A publicação, de apenas 28 páginas, funciona […]
17/09/2013 – 09h30 Gláucio Dettmar/Agência CNJ A experiência do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi compartilhada durante o I Seminário Distrital de Mediação de Conflitos, promovido pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, nesta última segunda-feira (16/9), em Brasília/DF. O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum e juiz auxiliar […]
17/09/2013 – 09h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu minuta de Recomendação com orientações aos tribunais sobre procedimentos para apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerários e socioeducativo. O texto recomenda aos magistrados a observância de normas e regras do chamado Protocolo de Istambul, das Nações Unidas, e do Protocolo Brasileiro […]
17/09/2013 – 07h00 Agência CNJ O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/9) destaca o auxílio reclusão para o preso que contribuiu com o INSS. Familiares de mais de 40 mil presos recebem o benefício. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), […]
13/09/2013 – 09h45 Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 53 processos, durante a 174ª Sessão Plenária, realizada na última terça-feira (10/9). Essa foi a primeira reunião de sete novos conselheiros do CNJ, que tomaram posse no último mês. Além dos processos julgados, outros cinco foram a julgamento, mas tiveram […]
16/09/2013 – 09h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentada ao Ministério da Justiça que elabora minuta de decreto sobre o tema. Publicado tradicionalmente no fim do ano pela Presidência da República, […]
