03/10/2013 – 08h45 Beto Barata/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, no próximo dia 15, o Relatório Justiça em Números, que traça um retrato do Judiciário, com dados sobre movimentação processual, despesas, taxa de congestionamento e produtividade das cortes brasileiras. Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão […]
04/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Justiça para te ouvir, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto consiste, basicamente, no atendimento a Comarcas para a obtenção de depoimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de qualquer natureza, em um ambiente lúdico. Para falar sobre […]
03/10/2013 – 13h45 Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4.822, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]
02/10/2013 – 10h57 Divulgação/CNJ Foi entregue, nesta última terça-feira (1/10), ao Senado Federal o anteprojeto de Lei que prevê a regulamentação da mediação e sua tentativa de utilização em qualquer tipo de litígio. A medida visa fortalecer a cultura da negociação como forma de prevenir e resolver conflitos, reduzindo-se, dessa forma, a entrada de novos […]
02/10/2013 – 15h40 Luiz Silveira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, nesta terça-feira (1º/10), a quinta etapa do Mutirão Carcerário 2013. Até o dia 31, serão revisados processos de execução criminal de 4.641 detentos de 48 comarcas do interior. O objetivo é identificar os presos que tenham […]
02/10/2013 – 10h00 Divulgação/CNJ A cooperação judicial no plano internacional será tema de seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 23 de outubro, em Brasília/DF. Para participar, os interessados precisam efetuar a inscrição até um dia antes do evento. Poderão se inscrever magistrados do Judiciário Federal, dos Estados e do Trabalho. […]
02/10/2013 – 10h00 Agência CNJ A quantidade de prédios, casas e estradas em construção na região de Fortaleza/CE favorece o emprego de ex-detentos pela construção civil. Segundo o presidente da Usina de Reciclagem de Fortaleza (Usifort), Marcos Kaiser, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por empregar ex-detentos, as 600 obras cadastradas no Sindicato das […]
02/10/2013 – 09h30 Ednaldo Araújo/TJPB Os aprovados para o segundo módulo do curso sobre a coleta especial de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual receberão a confirmação por e-mail nesta quarta-feira (2/10). A qualificação é ministrada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de […]
02/10/2013 – 09h00 Divulgação O Relatório Justiça em Números de 2013 trará novidades. Uma delas será o lançamento de um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações das próprias unidades que fazem parte do universo a ser comparado. Batizado de Índice […]
02/10/2013 – 07h00 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios realiza, nas comarcas de Planaltina e Taguatinga, o projeto Tribunal do Júri, uma lição de vida. Pelo projeto, os jovens da rede pública de ensino dessas duas cidades assistem aos julgamentos nos fóruns para conhecer de perto as consequências da criminalidade. Para falar sobre […]
