08/10/2013 – 20h35 Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/10), durante a 176ª Sessão Ordinária, abrir três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra juízes, sendo dois com afastamento dos magistrados. Na ocasião, os conselheiros também decidiram avocar um PAD que tramitava no Tribunal de Justiça do Estado da […]
08/10/2013 – 09h05 Os Tribunais Regionais Federais (TRF) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram […]
08/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/10) destaca a 176ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça. Na pauta, 110 processos. Entre eles, casos de nepotismo, questionamento de concursos públicos realizados pelos tribunais e eventuais infrações disciplinares cometidas por magistrados. A reportagem da Rádio Justiça acompanhará a sessão e trará as informações […]
07/10/2013 – 16h32 Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça deve apreciar nesta terça-feira mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões, o Conselho dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. As punições variam por graduação e uma […]
07/10/2013 – 16h00 Gláucio Dettmar Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a primeira reunião do Grupo de Trabalho que, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está encarregado de elaborar propostas para reforçar a participação do Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional. O encontro ocorreu na sede do CNJ, em Brasília. Entre as primeiras deliberações está a […]
07/10/2013 – 10h00 Agência CNJ A seção judiciária de Sergipe organizou uma caravana em quatro cidades com objetivo de melhorar o número de respostas ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A caravana sergipana acompanhou os servidores, esclareceu diversas dúvidas em relação à campanha e conseguiu, nos últimos dias, […]
07/10/2013 – 09h30 Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará a se reunir nesta terça-feira (8/10) para a 176ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12 de outubro. A cerimônia começará às 8h40 […]
07/10/2013 – 09h00 Raphael Alves/TJAM O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas completou dezoito dias na última sexta-feira (4/10). Uma das prioridades é a análise dos processos relativos aos presos provisórios (ainda não julgados), cujo índice no estado, de 78% da população carcerária, é um dos maiores do País. […]
04/10/2013 – 15h45 TJAM O desafio de fazer cumprir o direito fundamental de acesso à Justiça e levar a prestação jurisdicional a regiões de difícil acesso, distantes dos fóruns do Judiciário, levou alguns tribunais brasileiros a instituírem, ainda na década de 90, algumas das primeiras experiências de justiça itinerante no país. Sobre esse tema, o […]
04/10/2013 – 13h03 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs uma parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Minas Gerais para a adoção de medidas de melhorias do sistema socioeducativo do estado. A recomendação foi feita na quarta-feira (2/10) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio da Silva Alexandre, […]
