08/05/2012 – 17h40 Tweet Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5) instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem ser […]
08/05/2012 – 15h42 Tweet A edição do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/5) entrevista o juiz Delvan Tavares de Oliveira, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, no Maranhão. Ele explicará a série de inspeções que a instância realizará nas unidades de acolhimento para menores em situação de risco. As decisões da […]
08/05/2012 – 14h29 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com um esquema de fraudes […]
08/05/2012 – 06h00 Tweet Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local onde ficou dois anos presa. Longe de protagonizar mais um caso de reincidência criminal, ela voltou como contratada de uma empresa […]
08/05/2012 – 05h30 Tweet O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ao Presídio Central de Porto Alegre. Losekann acompanhou a ministra Maria do Rosário que agendou a vistoria após […]
08/05/2012 – 05h00 Tweet A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras, que será lançado na próxima terça-feira (15/5), […]
07/05/2012 – 18h58 Tweet A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/5) destaca a proposta de lei que objetiva regulamentar cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros, matéria que se encontra sob consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça. Para falar sobre o assunto, a equipe do programa entrevista […]
07/05/2012 – 16h51 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta terça-feira (8/5), a partir de 9h, a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que assumiu a presidência do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de abril. Três propostas de atos normativos são destaque da pauta […]
04/05/2012 – 18h04 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (4/5) que um dos principais aspectos do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a análise da ordem de preferência para os pagamentos. O trabalho, que terá início na próxima […]
04/05/2012 – 15h50 Tweet O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o entrevistado desta semana do programa CNJ em Ação, da TV Justiça. O ministro fala, na entrevista, sobre a Conciliação como política pública do Judiciário e aborda a ampla experiência que a Justiça trabalhista possui em […]
