31/05/2012 – 22h03 Tweet Ao participar do primeiro dia de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o atual sistema político-eleitoral é gerador de ações de improbidade administrativa. “Esse sistema vai na direção contrária aos valores da […]
31/05/2012 – 21h14 Tweet O CNJ no Ar desta sexta-feira (1/6) traz a cobertura do primeiro dia do Seminário Nacional de Probidade Administrativa (31/5), que continua nesta sexta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No segundo bloco do programa, serão apresentados os detalhes do sistema de processo virtual que está sendo utilizado pelo Tribunal […]
31/05/2012 – 20h13 Tweet Coordenador científico do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a Lei de Improbidade Administrativa contribui para a moralização da administração pública no país. “Nós temos uma das melhores normas para combater a corrupção e os atos de improbidade administrativa, mas […]
31/05/2012 – 19h43 Tweet Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu na quarta-feira (30/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. Com a decisão, o certame fica suspenso até avaliação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0003080-79.2012.2.00.0000), proposto por candidatos do […]
31/05/2012 – 14h51 Tweet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (31/5), o caráter “revolucionário” da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), afirmando que ela promoveu transformações na cultura brasileira ao punir com severidade os desvios de conduta dos agentes […]
31/05/2012 – 03h20 Tweet Joacir Alves da Cruz tinha apenas 21 anos quando foi internado no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba – único local do estado do Paraná que abriga presos com problemas mentais. Há duas semanas, prestes a completar 57 anos, Joacir conseguiu sua liberdade após seu caso ter sido revisto durante uma […]
31/05/2012 – 03h20 Tweet Joacir Alves da Cruz tinha apenas 21 anos quando foi internado no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba – único local do estado do Paraná que abriga presos com problemas mentais. Há duas semanas, prestes a completar 57 anos, Joacir conseguiu sua liberdade após seu caso ter sido revisto durante uma […]
30/05/2012 – 19h27 Tweet Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do valor […]
30/05/2012 – 19h27 Tweet Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do valor […]
30/05/2012 – 18h35 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou nesta quarta-feira (30/5) do último dia de atividades do Fórum de Salvador, quando autoridades nacionais e internacionais discutiram a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital baiana. A Universidade funcionará como órgão […]
