06/06/2012 – 17h17 Tweet O CNJ no Ar desta quinta-feira (7/6) apresentará aos ouvintes como está o trabalho de digitalização dos processos das Varas de Execução Penal (VEPs), em São Luís, no Maranhão. O sistema, que tem como objetivo atingir as Metas 9 e 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já abrange 56 comarcas […]
06/06/2012 – 07h00 Tweet Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) de arquivar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues. A magistrada estava sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ, que […]
06/06/2012 – 07h00 Tweet Um pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendeu o julgamento, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), do pedido de providências que visa a redistribuição dos processos da 11ª e 12ª varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A medida foi requerida ao Conselho Nacional de […]
05/06/2012 – 20h22 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 148ª. sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5/6), arquivar pedido feito pelo Ministério Público Federal para investigar suposta infração cometida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A maioria dos conselheiros negou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pereira, proposto […]
05/06/2012 – 18h49 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), recurso do deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, contra a atuação do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares no processo que resultou na condenação de Garotinho por crime de formação de quadrilha. O ex-governador questionava […]
05/06/2012 – 17h10 Tweet O CNJ no ar apresenta nesta quarta-feira (6/6) as principais decisões tomadas na 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as decisões da sessão está a aprovação unânime de uma Recomendação aos Tribunais para que sejam adotadas ações de solução em casos de calamidades provocadas por desastres naturais. […]
05/06/2012 – 16h17 Tweet O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da população sobre as regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A campanha, promovida pelo Conselho, conta com o apoio da Polícia Federal e da […]
05/06/2012 – 16h05 Tweet Com base no preceito constitucional que determina que , em regra, os juízes devem residir nas comarcas onde atuam, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), negar pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) que atacava norma do Tribunal de Justiça daquele Estado […]
05/06/2012 – 14h34 Tweet O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, presidiu, nesta terça-feira (5/6), pela primeira vez, uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi durante a 148ª Sessão Ordinária do CNJ, quando Barbosa substituiu o presidente do STF e do CNJ, ministro Ayres Britto, que precisou se ausentar do […]
05/06/2012 – 13h13 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), referendar liminar – referente ao Pedido de Providências (PP) Nº 325488 – concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendendo o pagamento pela União de um precatório que poderia acarretar em prejuízo aos cofres […]
