03/07/2012 – 19h19 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes da tabela adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na 150ª sessão […]
02/07/2012 – 18h45 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ De janeiro de 2008 a junho de 2012, o Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo período, 1.511 deles foram efetivamente expulsos. Em geral, a expulsão é decretada após o cumprimento da pena imposta ao […]
02/07/2012 – 16h08 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A criação de vagas, cargos e varas será o principal tema em discussão na próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 27 de um total de 148 itens previstos na pauta da 150ª sessão, que será realizada terça-feira (3/7), a partir das 9 horas, no […]
02/07/2012 – 15h45 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará nesta terça-feira (3/7) relato sobre a visita de magistrados da Alta Corte Popular da China à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer o projeto de Conciliação de processos judiciais no Judiciário brasileiro. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento […]
02/07/2012 – 09h27 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele e sua irmã: Márcia […]
02/07/2012 – 09h15 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de um ano. No […]
02/07/2012 – 09h40 Tweet O reconhecimento da união estável dos casais homoafetivas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro, a Constituição proíbe […]
02/07/2012 – 09h34 Tweet “Qual mulher nunca sonhou com esse momento?”. Assim justificou Greyce Kelly, de 25 anos, o nervosismo dela e da companheira Ana Paula, de 29, durante a cerimônia promovida no último domingo (1/7) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual receberam o documento de reconhecimento de […]
02/07/2012 – 09h27 Tweet Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele e sua irmã: Márcia Brito, de 33 […]
02/07/2012 – 09h15 Tweet Luiz Silveira Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de um ano. No entanto, […]
