11/07/2012 – 14h15 Tweet Gláucio Dettmar Liminar do conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, publicada nesta terça-feira (10/7), suspende os processos de promoção a desembargador, pelo critério de merecimento, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em análise preliminar do Procedimento de Controle Administrativo 0003360-50.2012.2.00.0000, do qual é relator, Carlos Alberto considerou que […]
11/07/2012 – 12h38 Tweet Gil Ferreira O primeiro casamento homoafetivo do Interior de Pernambuco acontece em Caruaru nesta quarta-feira (11/7), às 18h. O matrimônio entre a vendedora autônoma Rachel Bibiano, 27 anos, e a operadora de telemarketing Theodora Nascimento, 37, será realizado pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª Vara de Família […]
11/07/2012 – 11h00 Tweet Gláucio Dettmar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) desenvolverão, em parceria com outros órgãos, uma campanha para divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas do poder público destinados a prevenir, remediar e punir a violência contra a mulher. A iniciativa, que tem por […]
11/07/2012 – 08h04 Tweet Balanço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) mostra que, de 2008 a 2012, foi ampliado significativamente o cumprimento, pelos tribunais brasileiros, das normas editadas pelo Conselho com o objetivo de preservar o meio ambiente. Nesse intervalo de tempo, aumentou de 68% para 87% o percentual de […]
11/07/2012 – 07h44 Tweet TJRO Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de nascimento dela. O registro foi possível graças ao programa Pai Presente – uma iniciativa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, […]
10/07/2012 – 20h03 Tweet Mateus Pereira/Secom O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de seu mandato, em 1º de janeiro de 2015. A ideia é construir outras unidades que abrigarão os adolescentes internados […]
10/07/2012 – 19h22 Tweet O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada nesta terça-feira (10/07) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. […]
09/07/2012 – 15h13 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana de Salvador. A medida é uma das sugestões do relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado no fim do ano passado. Cerimônia nesta segunda-feira […]
09/07/2012 – 07h00 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre sua sentença, início de cumprimento da medida, assim como a data prevista para terminar. Esse foi um dos […]
08/07/2012 – 07h00 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta segunda-feira (9/7) um raio-x das prisões baianas. Em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Fernando Tourinho Neto, entregará à presidência do […]
