28/10/2013 – 15h17 Gil Ferreira/Agência CNJ Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por […]
04/11/2013 – 09h30 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá na próxima terça-feira (5/11) para sua 178ª Sessão Ordinária. Na pauta, constam 114 itens para julgamento, entre os quais consultas, procedimentos de controle administrativos e pedidos de providências. Com relação à apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados, são 16 os […]
28/10/2013 – 10h30 Beto Barata/Agência CNJ Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo Relatório Justiça em Números. A informação é da presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e conselheira do CNJ, ministra […]
04/11/2013 – 09h00 Divulgação Combater a impunidade dos crimes dolosos (com intenção) contra a vida é o objetivo da Semana Nacional do Tribunal do Júri, sugestão apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em reunião realizada na […]
28/10/2013 – 10h00 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores. A decisão foi tomada […]
04/11/2013 – 08h45 Gilmar Ferreira/Agência CNJ No período de 4 a 14 de novembro, o expediente nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaladas no prédio da 514 Norte será das 12 às 20 horas. De acordo com a Portaria n. 378 da Diretoria-Geral do CNJ, a mudança decorre da necessidade de se promoverem […]
28/10/2013 – 09h30 Agência CNJ A falta de controle sobre os processos da Vara de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (Vemepa) demandou um trabalho inédito da equipe do Projeto Eficiência, força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ajuda a otimizar o trabalho de varas em todo o País. Acostumados a lidar com estantes, […]
25/10/2013 – 17h48 Divulgação A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quinta-feira (24/10), a entrega de 11 novas unidades prisionais, sendo dez no interior do estado, no prazo de seis meses. Para o CNJ, a medida é necessária […]
25/10/2013 – 17h26 Luiz Silveira/Agência CNJ Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda o desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, entre eles […]
25/10/2013 – 17h03 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão da última terça-feira (22/10), a aplicação da pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI. O magistrado é acusado de agir reiteradamente de forma negligente na condução da Vara, se […]
