08/11/2013 – 17h15 Agência CNJ O coordenador do programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, considera fundamental o aumento no rigor para os crimes ligados ao tráfico humano. O recrudescimento da legislação está no relatório parcial aprovado na última terça-feira (5/11) pela Comissão Parlamentar de Inquérito […]
08/11/2013 – 17h05 Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, voltou a exigir de nove presidentes de tribunais de Justiça a imediata publicação do edital de concurso público para preenchimento da titularidade de cartórios extrajudiciais que estão vagos. Desta vez, o ministro deixou expresso que, após o transcurso do prazo de […]
08/11/2013 – 10h00 Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar a legalidade de acordos firmados por tribunais brasileiros com a Family Search International, entidade sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos da América, com o objetivo de digitalização das informações dos cartórios de registro civil. A […]
08/11/2013 – 09h30 Divulgação Do total de processos antigos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, e que ainda estavam pendentes de julgamento ao final do ano de 2008, 90,83% foram julgados. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o cumprimento da […]
08/11/2013 – 09h00 Rose May O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O evento deve reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão […]
07/11/2013 – 17h15 Divulgação Em quatro dias, o Censo dos Magistrados, lançado na última segunda-feira (4/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por 2.966 magistrados. O número representa 16,8% do total de 17.644 magistrados, entre juízes, desembargadores, conselheiros e ministros. Na avaliação da diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, […]
07/11/2013 – 11h05 Gil Ferreira/Agência CNJ Os juizados especiais dos aeroportos terão atendimento diferenciado nos meses de junho e julho de 2014 em todas as 12 cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo. Além das questões sobre relações de consumo, a atuação do Poder Judiciário alcançará demandas ligadas à infância e à […]
04/11/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores e magistrados possam ter em relação ao preenchimento do Censo Nacional dos Magistrados. Na página do Censo, foram respondidas 15 dúvidas frequentes que chegam ao Departamento de Pesquisas Judiciárias […]
28/10/2013 – 15h17 Gil Ferreira/Agência CNJ Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por […]
04/11/2013 – 09h30 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá na próxima terça-feira (5/11) para sua 178ª Sessão Ordinária. Na pauta, constam 114 itens para julgamento, entre os quais consultas, procedimentos de controle administrativos e pedidos de providências. Com relação à apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados, são 16 os […]
