13/11/2012 – 13h24 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, improcedentes os procedimentos de controle administrativo 0002372-29.2012.2.00.0000 e 0003126-68.2012.2.00.0000 que questionavam os critérios de escolha pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) de magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral […]
13/11/2012 – 13h08 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, aos adolescentes em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do […]
13/11/2012 – 12h44 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu provimento parcial ao recurso administrativo 0002246-76.2012 para anular a sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em que ocorreu a promoção por merecimento da juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira. O objetivo é aguardar que sejam refeitos […]
13/11/2012 – 20h02 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira (13/11), que o CNJ precisa assumir o papel de garantidor da independência do Judiciário, no sentido político, administrativo, orçamentário, financeiro e remuneratório. “É chegada a hora de o CNJ desempenhar o papel que lhe […]
13/11/2012 – 12h03 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que obriga as autoridades policiais brasileiras a comunicar a prisão de estrangeiro à missão diplomática de seu país de origem. A resolução, que entrará em […]
13/11/2012 – 19h13 Tweet Luiz Silveira Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e representantes do Poder Judiciário brasileiro destacaram, nesta terça-feira (13/11), o trabalho realizado pelo ministro Ayres Britto a frente do CNJ e do Supremo Federal (STF), dando maior transparência e abertura à Justiça brasileira. “O Poder Judiciário, com a criação do CNJ, […]
13/11/2012 – 07h30 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça assinam, nesta terça-feira (12/11), um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas voltadas para a redução de conflitos de consumo e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor. O acordo será assinado pelo presidente do […]
13/11/2012 – 18h32 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado à consulta pública das decisões do órgão – o Infojuris. O banco […]
12/11/2012 – 19h16 Tweet Rodrigo de Oliveira/ Agência CNJ O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) e prevê que o tempo da prisão provisória, da prisão administrativa ou da internação seja levado em conta pelo juiz no ato de definição da […]
13/11/2012 – 18h22 Tweet Gil Ferreira Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A proposta de criação do Fórum (Resolução no 163) foi apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
