06/12/2012 – 15h34 Tweet Representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se, na quarta-feira (5/12), em Brasília, para discutir a regulamentação conjunta de dispositivo legal que trata da utilização de porte de arma de fogo para servidores […]
06/12/2012 – 08h00 Tweet Heber Fidelis/TJTO Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre indígenas do Tocantins. Em uma ação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça, foi […]
07/12/2012 – 19h18 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição inaugural da série Justiça Pesquisa. Originalmente, a lista seria divulgada nesta sexta-feira (7/12). A série, segundo o Departamento […]
06/12/2012 – 07h45 Tweet Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 […]
07/12/2012 – 18h39 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de Combate à Tortura da instituição. Em palestra nesta sexta-feira (07/12), no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, […]
06/12/2012 – 07h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nesta quinta-feira (6/12) e na sexta-feira (7/12), em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é discutir a qualificação e […]
05/12/2012 – 19h27 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A Fundação Abrinq divulgou uma carta aberta aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a favor da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Congresso vota nesta semana PEC que prevê a redução da maioridade penal. A fundação cita publicação do CNJ produzida a […]
05/12/2012 – 16h32 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Já foram escolhidos juízes e tribunais que, em 2012, ao contribuírem com o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro receberão o III Prêmio Conciliar é Legal durante a próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para a próxima terça-feira (11/12). Seis tribunais, uma […]
Bloqueios judiciais on-line somaram R$ 17 bilhões em oito meses 05/12/2012 – 07h45 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Mais de R$ 17 bilhões em depósitos bancários foram bloqueados eletronicamente pelo Poder Judiciário, entre janeiro e agosto deste ano, como desdobramento de ações judiciais, em que a Justiça reconhece uma dívida de caráter monetário a uma das […]
05/12/2012 – 07h30 Tweet O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve, no estado do Espírito Santo, expressivo resultado no esforço de reinserção social de detentos. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), 2.048 internos foram capacitados profissionalmente em 2012, e outros 730 estão com sua formação em andamento. São […]
