O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou há pouco que a queda da arrecadação com ICMS do estado em decorrência da Medida Provisória 579/12,que altera o marco regulatório do setor elétrico, será de R$ 468 milhões. “Neste momento em todos os estados fazem um esforço tremendo para cumprir a Lei de Responsabilidade […]
A votação do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01) é o destaque da pauta do Plenário desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza hoje, a partir das 14 horas, audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Foram convidados para o debate: – o secretário de […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cancelou as reuniões marcadas para esta noite e para amanhã, quando seria votado o relatório preliminar da proposta orçamentária. Ainda não há acordo para votar o texto apresentado pelo relator-geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Antes de anunciar o cancelamento das reuniões, Pimenta […]
Laycer Tomaz Fábio Trad (E): polícias Federal e Civil e Ministério Público devem atuar na apuração dos crimes mais graves. Comissão especial adiou, nesta terça-feira, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11, que prevê que a investigação criminal é competência exclusiva das polícias Federal e Civil, excluindo o poder de investigação do Ministério […]
O deputado Fabio Trad (PMDB-MS) apresentou, nesta terça-feira, seu relatório à comissão especial formada para analisar a PEC 37/11, que determina quais são as competências para a investigação criminal da Polícia Federal, das polícias civis dos estados e do Ministério Público. No entanto, não houve votação do parecer devido ao início da Ordem do Dia […]
Arquivo/ SEFOT A saúde deverá ser a grande beneficiada por emendas ao Orçamento no DF. Das 17 emendas que a bancada parlamentar do Distrito Federal apresentou ao Orçamento de 2012, o governo se dispõe a liberar cinco até o final do ano. Esta foi a conclusão de uma reunião realizada entre parlamentares e a ministra […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve hoje, às 14h30, o presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM), vereador Elias Emanuel. A audiência será realizada no Plenário 9. O vereador denunciou o possível envolvimento de agências de […]
Renato Araújo Coronel Elias Miler (à esquerda) e Efraim Filho durante a audiência pública. Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado devem ir a São Paulo na próxima semana, para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em conjunto com o governo federal para conter a escalada […]
Renato Araújo Rogério Carvalho (C) discutirá com representantes da categoria para elaborar um texto de consenso. Entidades sindicais que representam os técnicos em saúde bucal e auxiliares defenderam, na Câmara, a ampliação do debate sobre a proposta (PL 1187/11) que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 […]
