Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário, com cinco medidas provisórias trancando a pauta. Ainda não há acordo para votação de nenhuma delas. Permaneceu ontem o impasse entre governo e partidos, que impediu votações do Plenário. As negociações prosseguirão ao longo do dia de hoje. O deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) disse no início da […]
Diógenes Santos Rogério Peninha Mendonça: instrução do Ibama desconsidera as diferenças entre as espécies de camarão. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 572/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta os efeitos da Instrução Normativa 189/08, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa instrução proíbe […]
Líderes da base governista estão reunidos neste momento no Palácio do Planalto com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir uma forma de pôr fim à obstrução que ocorre no Plenário da Câmara e na Comissão Mista de Orçamento. Duas medidas provisórias que integram o Plano Brasil Maior estão na pauta do Plenário, […]
Os relatores dos grupos de trabalho do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”, apresentaram nesta quinta-feira (12) propostas sobre a redução de tributos, regulação de profissões e criação de uma lei geral da economia criativa. São exemplos de setores da economia criativa: design, moda, artesanato, arquitetura, publicidade, audiovisual (cinema e vídeo), jogos […]
A liderança do Partido Verde divulgou nota criticando as alterações no texto da MP 571/12 (que complementa o novo Código Florestal) feitas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão mista que analisa a medida está reunida neste momento para votar o relatório, mas não há acordo. Segundo o PV, o parecer do relator tem […]
Antonio Augusto Marco Maia: é urgente a definição sobre os royalties do petróleo. Novas regras para o endividamento dos estados e a definição da lei dos royalties do petróleo são discussões que devem avançar no segundo semestre legislativo, na opinião do presidente da Câmara, Marco Maia. Em entrevista nesta quinta à TV Câmara, Marco Maia […]
O presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, anunciou há pouco o cancelamento das duas reuniões previstas para hoje para votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Segundo ele, continua o impasse entre o governo, a oposição e alguns partidos da base aliada que reclamam do descumprimento de acordo que […]
Leonardo Prado Caiado questionou a legitimidade da votação: "A ata anterior foi aprovada sem o quórum exigido". A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovou nesta quinta-feira (12) – por 16 votos a favor e 4 abstenções – o texto principal do relator, senador Luiz […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que, se não houver quórum para votações em Plenário na sessão de hoje, ele deve convocar uma sessão extraordinária para segunda-feira (16) à tarde e outras sessões para terça-feira (17) ao longo de todo o dia. A Câmara e o Senado só entram em recesso a […]
Arquivo/ Beto Oliveira Mendonça Filho: o objetivo é assegurar que haja uma vigilância recíproca de um poder em relação ao outro. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que estabelece a competência do Congresso Nacional para sustar atos normativos de órgãos do Poder Público […]
