Integrantes da Comissão de Segurança Pública poderão ir ao estado de São Paulo na próxima semana para acompanhar as medidas que vem sendo tomadas no estado para conter a escalada da violência. A pauta da diligência será definida também na semana que vem. A informação foi divulgada há pouco pelo presidente da comissão, deputado Efraim […]
A empresária Carmem Kieckhofer Topschall se comprometeu a voltar à CPI do Tráfico de Pessoas para prestar depoimento, depois de depor perante o Ministério Público da Bahia. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), aceitou a oferta e disse que o depoimento será remarcado. O depoimento foi encerrado há pouco. Jordy disse que, diante […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará, hoje, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. O valor, segundo o texto, será reajustado anualmente pelo INPC e a carga de trabalho será de 8 horas […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para a próxima terça-feira (20), às 10h15, a apresentação do relatório final. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), indicará seu posicionamento em relação aos investigados, mas não adiantou o tratamento que dará aos personagens ouvidos pela CPMI, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construtora, e […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que os líderes partidários chegaram a um acordo para votar hoje a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logísitica (EPL). Dos nove destaques apresentados, sete foram retirados e serão votados apenas dois. Maia disse ainda que serão adiadas para a próxima semana as outras votações […]
Alexandra Martins Carmem Topschall comprometeu-se a voltar à CPI e a depor assim que for ouvida pelo Ministério Público de São Paulo. A empresária Carmem Kiechofer Topschall, suspeita de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia, recusou-se a depor hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Ela obteve liminar em habeas […]
O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), inconformado com o silêncio da deponte Carmem Kieckhofer Topschall , afirmou que, ao se recusar a responder a perguntas triviais, ela dava o direito à comissão de concluir que "quem cala consente". "O seu silêncio já está ruidoso demais. Isso está virando uma […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) deve votar o relatório final da matéria hoje, data que foi indicada em um acordo feito no início do mês pelos integrantes do colegiado. O relatório foi elaborado pelo então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que é suplente e teve de deixar […]
Gustavo Lima Plenário aprovou proposta que teve origem em campanha popular com 1,56 milhão de assinaturas de apoio. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar […]
Deputados do PSDB criticaram a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prevista na MP 576/12, que está sendo votada pelo Plenário. O argumento é que a empresa seria uma manobra para permitir o financiamento público do trem de alta velocidade, já que as empresas privadas não se interessaram em participar do projeto, que […]
