Câmara

Comissão de Segurança Pública poderá visitar São Paulo na próxima semana

Integrantes da Comissão de Segurança Pública poderão ir ao estado de São Paulo na próxima semana para acompanhar as medidas que vem sendo tomadas no estado para conter a escalada da violência. A pauta da diligência será definida também na semana que vem. A informação foi divulgada há pouco pelo presidente da comissão, deputado Efraim […]

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Empresária se compromete a voltar para depor na CPI

A empresária Carmem Kieckhofer Topschall se comprometeu a voltar à CPI do Tráfico de Pessoas para prestar depoimento, depois de depor perante o Ministério Público da Bahia. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), aceitou a oferta e disse que o depoimento será remarcado. O depoimento foi encerrado há pouco. Jordy disse que, diante […]

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Comissão discute piso salarial para técnicos em saúde bucal e para auxiliares

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará, hoje, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. O valor, segundo o texto, será reajustado anualmente pelo INPC e a carga de trabalho será de 8 horas […]

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CPMI do Cachoeira agenda apresentação do relatório final

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para a próxima terça-feira (20), às 10h15, a apresentação do relatório final. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), indicará seu posicionamento em relação aos investigados, mas não adiantou o tratamento que dará aos personagens ouvidos pela CPMI, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construtora, e […]

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Marco Maia anuncia adiamento de votação do marco civil da internet

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que os líderes partidários chegaram a um acordo para votar hoje a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logísitica (EPL). Dos nove destaques apresentados, sete foram retirados e serão votados apenas dois. Maia disse ainda que serão adiadas para a próxima semana as outras votações […]

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Empresária suspeita de intermediar adoções ilegais se recusa a depor

Alexandra Martins Carmem Topschall comprometeu-se a voltar à CPI e a depor assim que for ouvida pelo Ministério Público de São Paulo. A empresária Carmem Kiechofer Topschall, suspeita de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia, recusou-se a depor hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Ela obteve liminar em habeas […]

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Presidente da CPI diz que silêncio de acusada é "ruidoso"

O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), inconformado com o silêncio da deponte Carmem Kieckhofer Topschall , afirmou que, ao se recusar a responder a perguntas triviais, ela dava o direito à comissão de concluir que "quem cala consente". "O seu silêncio já está ruidoso demais. Isso está virando uma […]

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Novo Código de Processo Civil deverá ser votado hoje

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) deve votar o relatório final da matéria hoje, data que foi indicada em um acordo feito no início do mês pelos integrantes do colegiado. O relatório foi elaborado pelo então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que é suplente e teve de deixar […]

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Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos em nota fiscal

Gustavo Lima Plenário aprovou proposta que teve origem em campanha popular com 1,56 milhão de assinaturas de apoio. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar […]

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PSDB diz que nova empresa vai colocar dinheiro público no trem-bala

Deputados do PSDB criticaram a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prevista na MP 576/12, que está sendo votada pelo Plenário. O argumento é que a empresa seria uma manobra para permitir o financiamento público do trem de alta velocidade, já que as empresas privadas não se interessaram em participar do projeto, que […]

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