Arquivo/ Luiz Cruvinel Agnolin: medida importante sobretudo no Nordeste. A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de […]
Arquivo/ Beto Oliveira Araújo diz que seu parecer foi técnico e evitou confrontos emocionais. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (8) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. O texto foi aprovado na forma de substitutivo […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (13) 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (14) 10h15 CPMI do Cachoeira Votação de requerimentos. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães QUARTA-FEIRA (15) 9 horas Instituto Brasileiro […]
Reinaldo Ferrigno Imbassahy: proposta prejudicada. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1893/11, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel a oferecer cobertura em todas as localidades com mais de 1 mil habitantes integrantes de sua área […]
O Parlamento Jovem Brasileiro já selecionou os estudantes e os trabalhos que serão apresentados neste ano na nona edição do programa. Foram mais de mil projetos de lei enviados por estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio às secretarias de educação dos estados. Os trabalhos escolhidos foram encaminhados a uma comissão formada por […]
Antonio Augusto Lopes: projeto deixa claro de quem é a responsabilidade pelo serviço de mototáxis. A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2968/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que atribui aos municípios a responsabilidade de regular os serviços de mototáxi. Nas regiões metropolitanas, a responsabilidade pela regulamentação […]
Arquivo/ Alexandra Martins Ângelo Agnolin: medida está em sintonia com a posição do governo. A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre as receitas de […]
Policarpo: fazer mais a custos cada vez menores e valorizar o servidor são objetivos da administração pública. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (8), proposta que cria mecanismos de estímulo a parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para melhorar a gestão pública no País. De acordo […]
A conselheira Elizabetta Recine, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), afirmou nesta quinta-feira (9) que o aumento de brasileiros com excesso de peso e obesos aponta para a necessidade urgente de regulamentação da publicidade infantil. Antonio Augusto Comissão de Direitos Humanos debateu medidas para conter o consumismo na infância. "Até os 12 […]
Arquivo/ Leonardo Prado Teixeira apresentou parecer favorável. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7), em caráter conclusivo, proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público. A proposta seguirá para o Senado, […]
