Parecer do deputado Henrique Eduardo Alves muda os percentuais destinados a estados e municípios, mas bancadas do Rio, Espírito Santo e São Paulo reclamam que a participação dos estados produtores será reduzida. A comissão especial criada para analisar o regime de exploração do petróleo na camada pré-sal se reúne nesta tarde para votar o parecer […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3254/04, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que prevê a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde. O projeto rejeitado prevê que o financiamento da ampliação seja feito com recursos da União, dos […]
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (4) fixar em lei a proibição de que sejam criados bancos de dados ou cadastros de alunos e pais que não estão em dia com as mensalidades, uma espécie de ‘SPC da Educação’. A medida foi proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), no Projeto de Lei […]
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne às 14 horas com o relator do projeto que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O parecer de Alves ao projeto (PL 5938/09) poderá ser votado às 15 horas pela comissão […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discute nesta terça-feira (10) mecanismos de compensação de gases de efeito estufa devido à extração do petróleo da camada pré-sal. Foram convidados para debater o assunto, representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Petrobras. A reunião será realizada no plenário […]
A subcomissão especial criada para acompanhar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas no território nacional apresenta nesta terça-feira (10) o relatório da visita realizada no mês passado à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Os parlamentares também devem analisar as diligências feitas às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício (RJ/MG), […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5895/09, do Poder Executivo, que transforma 5.497 cargos vagos do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em 1.636 cargos de nível intermediário e 1.397 de nível superior, integrantes de carreiras da área de Ciência e Tecnologia e da Cultura. Segundo o governo, a medida visa atender a […]
A Comissão de Minas e Energia vai convidar para audiência pública os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a proposta do novo Código Mineral que está sendo elaborada pelo governo federal. A audiência foi proposta pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e ainda […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que restabelece as férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau do País, se reúne nesta quarta-feira (11) para votar requerimentos de audiências públicas. As férias coletivas do Judiciário foram proibidas pela reforma do […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a proposta de Lei Orçamentária para 2010, em especial as áreas temáticas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Poderes de Estado e Representação. Os relatores setoriais dessas áreas foram convidados para o debate. A audiência foi sugerida […]
