A pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa ao Consumidor adiaram a audiência pública para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica no País. O […]
Em virtude da falta de acordo para votação de projetos de créditos adicionais e do relatório ao Orçamento de 2010, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), encerrou há pouco a sessão de hoje e transferiu as votações para amanhã (quarta, 11) às 14h30. Reportagem – Janary JúniorEdição – Newton Araújo […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria cargos e funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 100 cargos de analista judiciário, 110 de técnico judiciário, 21 cargos em comissão de nível CJ-3 […]
A subcomissão especial criada para acompanhar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas no território nacional apresenta hoje, às 18 horas, o relatório da visita realizada no mês passado à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Os parlamentares também devem analisar as diligências feitas às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício […]
Neste momento, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresenta ao Plenário seu parecer às cinco emendas do Senado para o projeto de lei de conversão da Câmara à Medida Provisória 466/09. A MP muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. A principal emenda dos senadores […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai convidar a empresa Telefônica para prestar esclarecimentos sobre as acusação da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) de fraude no balanço de 2008. Aprovada na última quarta-feira (4), a audiência pública proposta pelo deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) está prevista para 1° dezembro, em local e […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta tarde audiência pública para discutir os constantes apagões de energia nos estados do Amazonas e do Amapá. A audiência foi proposta pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Segundo ele, os amazonenses estão passando por uma situação crítica no fornecimento energético. “Quase todos os municípios […]
Ministros e líderes da base vão avaliar propostas como a que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta os benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo. Líderes da base governista se reúnem hoje, às 18h30, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o encaminhamento dos projetos de lei de interesse […]
Mesmo antes de concluído o trabalho de consolidação da legislação de comunicações, os parlamentares estão de acordo em que as leis do setor no País precisam de uma profunda reformulação de forma a permitir que o Brasil se modernize e possa tirar proveito dos profundos avanços tecnológicos atuais. O relator da proposta e coordenador do […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) cancelou há pouco a reunião ordinária desta terça-feira, devido à falta de quorum. Logo no início da reunião, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu verificação do número de deputados presentes. Para votar, a CCJ precisa de quorum mínimo de 31 deputados. Segundo Aleluia, sua […]
