O economista e secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, criticou nesta quarta-feira a política de juros adotada pelo Banco Central. Para ele, a instituição exagera na política de juros altos para conter a inflação, prejudicando o desenvolvimento do País. “Já gastamos mais de 100% do nosso PIB anual graças a um princípio tirado […]
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário destinada a votar as emendas do Senado para a Medida Provisória 466/09. A MP muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. No momento, o Plenário vota nominalmente requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado […]
O Congresso Nacional promulgou hoje a Emenda Constitucional 60, que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro e pelo Senado na semana passada. O texto permite a incorporação dos policiais militares e dos servidores municipais do ex-território que […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE). A PEC seguirá […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que restabelece as férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau do País, reúne-se hoje para votar requerimentos de audiências públicas. As férias coletivas do Judiciário foram proibidas pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que exige diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O relator Maurício Rands (PT-PE), votou pela admissibilidade da proposta e das apensadas, PEC 388/09, do deputado Gonzaga […]
Encerrou-se há pouco a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo a 36 personalidades ou entidades que prestaram ou prestam serviços relevantes ao País. O presidente da Câmara, Michel Temer, ressaltou a qualificação dos homenageados, que segundo ele representam os mais variados setores da sociedade. “Registro com alegria a coincidência entre os homenageados e os […]
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet) defenderam nesta quarta-feira na Câmara a limitação do capital estrangeiro em 30% para empresas que produzem conteúdo jornalístico na internet. Segundo as três entidades, a restrição ao capital […]
A reunião da comissão especial que analisa o regime de partilha para o pré-sal foi retomada há pouco. Neste momento, os parlamentares estão discutindo quais destaques podem ser apresentados ao texto principal e quais não podem. As partes destacadas são votadas separadamente. A reunião ocorre no plenário 10. Leia mais:Comissão rejeita destaques e conclui votação […]
O diretor de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Mário Noberto Baibich, fará hoje palestra sobre nanotecnologia, às 14 horas, na sala de reuniões da Mesa, a convite do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Maibich é PhD em Física, especialista em namagnetismo e nanoestruturas. Para ele, o investimento brasileiro […]
