A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03 pode votar nesta quarta-feira (18) o parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). A proposta, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê que a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios obedecerão a requisitos previstos em lei complementar estadual, e não […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove na quinta-feira (19), em Manaus (AM), audiência pública para colher sugestões às propostas que serão levadas pelo Brasil à 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 15). A audiência será realizada às 14 horas, na Assembléia Legislativa do Amazonas. A reunião foi sugerida pelo […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande (MS), Elton de Campos Galindo. A presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), quer ouvir esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5887/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona a desapropriação de terras por interesse social, para fins de reforma agrária, à prévia autorização do Congresso Nacional. Pela proposta, caberá ao Legislativo avaliar se as desapropriações cumprem as exigências constitucionais. Conforme a Constituição, compete à União desapropriar por interesse […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir a participação do Brasil na Conferência de Copenhague. A Conferência do Clima na capital dinamarquesa, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro encontro de chefes de Estado para negociar um acordo que substitua o Protocolo […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas se reúne na quarta-feira (18) para discutir o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre as atividades de 2009. Uma resolução do Congresso Nacional de 2008 tornou obrigatória a apresentação, ao final de cada legislatura, de um balanço sobre os debates, reuniões e medidas e projetos propostos pela […]
Os desdobramentos da crise financeira global serão discutidos nesta terça-feira (17) em seminário internacional promovido pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A abertura está marcada para as 9 horas. Os debates e palestras serão realizados no auditório da TV Câmara. […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria. O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O deputado citou estudo da Motion Picture Association Brasil […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir a versão brasileira do “Relatório Stern”, que estuda as vantagens da prevenção do aquecimento global, em comparação com o custo futuro de políticas que evitem os efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Foi convidado o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável […]
Três comissões da Câmara se reúnem na quarta-feira (18) para votar emendas que serão apresentadas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A Comissão de Finanças e Tributação se reúne às 10 horas, no plenário 4. A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne no mesmo horário, no plenário 8. Já a Comissão […]
