O Plenário debate agora um pedido do DEM de retirada de pauta do PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e do gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. Leia mais:Votação de projeto sobre a Petro-Sal fica para amanhãComeça […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou audiência pública sobre a oferta de telefonia móvel nas regiões Norte e Nordeste do País, que seria realizada hoje. Ainda não foi marcada nova data para o debate. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza; de enfrentamento das mudanças climáticas; e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Também foi retirado de pauta o […]
O Plenário deverá começar a discutir os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo do pré-sal. Os partidos de oposição mantêm a estratégia de obstrução. Eles queriam que o governo votasse o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mesmo índice de […]
Ao contrário do que publicamos em matéria das 16h15, em fala atribuída ao deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), 94% dos benefícios não têm fator previdenciário, o que, segundo o parlamentar, não é importante do ponto de vista orçamentário. Ele destaca que apenas a aposentadoria por tempo de contribuição é penalizada, ou seja, 6% dos aposentados. Para […]
O Plenário deve votar nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária às 13 horas, o Projeto de Lei 5939/09, que cria a Petro-Sal. Essa nova empresa da União gerenciará os contratos de produção e exploração de petróleo na área do pré-sal. A fase de discussão da proposta foi encerrada na sessão desta terça-feira. Porém, os outros […]
O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos de exploração do petróleo do pré-sal. Neste momento, está em debate o pedido de retirada de pauta do PL 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes realiza hoje audiência pública com o responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande (MS), Elton de Campos Galindo. A presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), quer ouvir esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela delegacia. […]
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, disse que os aposentados pretendem pressionar os deputados ao longo de toda a semana, até que o PL 01/07 seja colocado na pauta do Plenário. “A gente vai continuar trazendo os aposentados para a rua. Se não tiver pressão, nós não vamos […]
O Plenário debate agora um requerimento do DEM de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que cria um regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos de exploração do petróleo do pré-sal. Esse projeto tramita em conjunto com o PL 2502/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão especial que analisa […]
