Em audiência na Comissão de Turismo e Desporto, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, destacou há pouco o legado que os Jogos Olímpicos de 2016 deixarão para o Rio de Janeiro, que vai sediar o evento. Em primeiro plano, Nuzman ressaltou os ganhos para a imagem da cidade e do Brasil. […]
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu cautela com as mudanças no Código Florestal em análise na Câmara. “Não podemos fazer mudanças que aumentem o desmatamento”, afirmou ele, na comissão geral sobre mudanças climáticas que está sendo realizada no plenário. Ele afirmou também que o País deve trabalhar para aumentar sua matriz energética limpa, que hoje […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas se reúne nesta tarde para discutir o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre as atividades de 2009. Uma resolução do Congresso Nacional de 2008 tornou obrigatória a apresentação, ao final de cada legislatura, de um balanço sobre os debates, reuniões, medidas e projetos propostos pela comissão. Depois […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03 pode votar nesta tarde o parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). A proposta, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê que a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios obedecerão a requisitos previstos em lei complementar estadual, e não federal, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem uma proposta que define como crime, sujeito a reclusão de um a quatro anos e multa, a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes de aids. A proposta segue agora para o Plenário. O texto aprovado foi o […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai convidar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para audiência pública sobre o apagão ocorrido no dia 10 de novembro. Aprovada nesta quarta-feira, a reunião ainda não tem data marcada. Para o deputado que propôs o convite, Albano Franco (PSDB-SE), por ser o responsável legal […]
O presidente da Associação Preserve Amazônia, Marcos Mariani, destacou a importância da Amazônia na redução da emissão de gases de efeito estufa e pediu o empenho da Câmara para que não libere recursos para a construção de rodovias na floresta até que o processo de licenciamento esteja completo. “A sociedade vem se manifestando sistematicamente contra […]
O embaixador Sérgio Serra, responsável no Ministério das Relações Exteriores pelo tema da mudança do clima, disse há pouco que os números apresentados pelo Brasil estão sendo muito bem recebidos nas reuniões preparatórias para a Conferência do Clima (COP 15) de Copenhague (Dinamarca). A conferência será promovida no mês que vem pela Organização das Nações […]
O relator da comissão especial sobre acesso a informações oficiais, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), apresenta hoje parecer preliminar aos projetos de lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e 5228/09, do Executivo. A partir do texto preliminar, o relator vai recolher sugestões para elaborar seu parecer definitivo sobre as propostas. o presidente da comissão, […]
Questionado pelos deputados da Comissão de Turismo e Desporto sobre o modelo de organização dos Jogos Olímpicos de 2016 do Rio, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Artur Nuzman, sugeriu há pouco aos parlamentares um projeto de lei para destinar 1% do faturamento do setor de telefonia ao esporte. Nuzman destacou, na audiência […]
