As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia vão realizar audiência em conjunto para debater a inovação tecnológica na distribuição de energia elétrica no Brasil. A audiência proposta pelos deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Albano Franco (PSDB-SE), aprovada nesta quarta-feira, ainda não tem data definida. Segundo os parlamentares, no último […]
Lustosa também incluiu os programas de teledramaturgia produzidos em auditório entre os que fazem parte do espaço qualificado, que são filmes, documentários e séries. As cotas de programação nacional incidem sobre esse espaço. O relator do projeto de lei que define novas regras para o serviço de televisão por assinatura (PL 29/07), deputado Paulo Henrique […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse há pouco que cabe ao Congresso cobrar do governo um plano de execução para o cumprimento de metas de redução da emissão de gases de efeito estufa. “É preciso desdobrar o compromisso brasileiro, não podemos lidar com metas lançadas ao vento”, […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta tarde audiência pública sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. O debate foi proposto pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria Parlamentar. Na opinião do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), “esse é um […]
O papel do sistema de cotas raciais consiste em criar uma elite intelectual negra, e não em acabar com as desigualdades. Por defender essa ideia, o diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Theodoro, afirma não fazer sentido falar em cotas sociais mas sim para […]
O Plenário começa a votação nominal do requerimento que pede preferência para a votação da emenda substitutiva do líder Ronaldo Caiado (DEM-GO) em detrimento do Projeto de Lei 5939/09. A votação pelo painel eletrônico faz parte do acordo de procedimentos das lideranças partidárias. O PL 5939/09 cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de […]
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou durante a comissão geral sobre o clima que, se os brasileiros querem ajudar a reverter os efeitos do aquecimento global, a responsabilidade pelas mudanças serão de cada indivíduo. Para ele, as metas anunciadas pelo governo brasileiro são reflexo de uma mudança de comportamento em outros países, que fizeram com […]
Para o coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, é falsa a afirmação de que a preservação do meio ambiente impede o desenvolvimento. Segundo ele, num futuro mais aquecido, com restrição das emissões, em que a questão do clima será definidora das relações econômicas, será obrigatório o desenvolvimento sustentável. […]
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que institui o marco regulatório para o setor de seguros no País, reúne-se hoje para eleger seus três vice-presidentes. No úlitmo dia 11, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) foi eleito presidente da comissão e designou o deputado Jorginho […]
A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada na Câmara nesta quarta-feira, terá como foco a chamada violência sutil – atos de violência moral, psicológica e de controle econômico, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” pelo fato de estarem arraigados na sociedade e de não serem claramente percebidos como […]
