Saulo Cruz O relator Jairo Ataíde deu parecer pela inadequação financeira da proposta. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) a criação do Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA), previsto pelo Projeto de Lei 2539/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Como foi rejeitada em caráter terminativo, a proposta será […]
Saulo Cruz Para Hugo Motta, tem havido uma progressiva perda da qualidade na telefonia e internet móveis. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar na quarta-feira (17), às 10 horas, audiência pública sobre a qualidade da telefonia celular e da internet móvel no País. A audiência foi sugerida pelo deputado Hugo […]
Arquivo/ Beto Oliveira Faria de Sá excluiu a criação dos conselhos federal e regionais. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na terça-feira (9) proposta que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, maquiador, depilador, esteticista e outros trabalhadores das áreas de estética e higiene. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, será enviada ao Senado, […]
Arquivo – Diógenes Santos Varella: essas hipóteses não são defensáveis para suspender pagamento de empréstimo. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou nesta quarta (10) proposta que suspende o desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento no caso de gravidez ou de doença grave e incapacitante. A medida está prevista no Projeto de […]
Beto Oliveira Paulo Rubem Santiago: há espaço para correção salarial. A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos. A audiência foi sugerida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e ocorrerá no dia 24, para […]
Arquivo/Gustavo Lima Loureiro: relações de consumo se baseiam na boa-fé. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 779/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe estabelecimentos comerciais de revistar consumidores ou vistoriar suas mercadorias após o pagamento das compras e a entrega da nota fiscal. O relator da […]
O Plenário poderá votar na próxima semana, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa prevê oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e a expansão das vagas em escolas públicas, entre outras medidas. […]
Gilberto Nascimento Nilda Gondim: atividade de agente de turismo demanda profissionais polivalentes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 831/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que regulamenta a profissão de agente de turismo e cria o dia nacional desse profissional, a ser comemorado em 22 de abril. Segundo a proposta, poderão exercer a profissão os […]
Beto Oliveira Prado defende a publicidade dos atos públicos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 685/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que determina a publicação dos termos de ajustamento de conduta (TAC) ou dos termos de compromisso ambientais (TCA) no Diário Oficial da União. Esses documentos são instrumentos administrativos extrajudiciais que normalmente visam à […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (15): 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (16): 8h30 Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica; e Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação Seminário: "A extensão tecnológica no […]
