Governo do Paraná Exportação de sal no Porto de Paranaguá (PR). A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública sobre a situação da indústria salineira do Brasil. O debate foi proposto pelo deputado João Maia (PR-RN). Ele lembra que a indústria salineira data de 1600, quando foram descobertos os primeiros terrenos […]
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vem à Câmara nesta manhã para prestar esclarecimentos sobre denúncias de propina e superfaturamento em obras sob responsabilidade da sua Pasta. A audiência será realizada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Fiscalização Financeira e Controle. Ex-secretário-executivo do ministério, Passos assumiu definitivamente o comando da Pasta com […]
A Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas realiza hoje audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho. Durante a reunião, o ministro vai apresentar a Política Nacional de Defesa Civil. A presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), sugeriu a realização da audiência para debater com o […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje, no auditório Nereu Ramos, durante todo o dia, o seminário “10 anos da CLP – Democracia e Participação Popular”. O debate faz parte das comemorações do 10º aniversário da comissão, iniciadas na semana passada. As inscrições começam às 9 horas. Às 10 horas, será realizada a abertura. Às […]
A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional se reúne hoje para discutir a importação de lácteos da Argentina e do Uruguai. A reunião será realizada às 9h10, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no anexo 2. O presidente […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ouvirá nesta terça-feira (16) a diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), Elizabeth Conceição de Oliveira, sobre as ações do órgão na região amazônica. Serão discutidas soluções para os problemas estruturais que o órgão está enfrentando. O Instituto Evandro Chagas é vinculado à Secretaria de Vigilância […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o aperfeiçoamento da política federal de saneamento básico. Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que solicitou o debate, os processos de liberação de recursos federais para os municípios na área do saneamento básico são extremamente burocratizados e demorados. “A […]
A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta terça-feira (16) duas mesas-redondas sobre a apresentação de projetos de lei por meio da iniciativa popular: às 10 horas, com dez ex-presidentes da comissão, e às 14 horas, com os presidentes de comissões de Legislação Participativa de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (16) audiência pública sobre a necessidade de um novo Código Comercial. O debate foi proposto pelos deputados Vicente Candido (PT-SP) e Miguel Correa (PT-MG), que buscam apoio para a elaboração da proposta. O atual código (Lei 556) é de 1850. Dezenas dos seus títulos […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (15): 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (16): 8h30 Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica; e Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação Seminário: "A extensão tecnológica no […]
