A Câmara analisa o Projeto de Lei 898/11, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que garante a reintegração de ex-empregados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) em postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o texto, a medida vale para os funcionários que tenham sido despedidos ou dispensados […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para debater a distribuição dos royalties da exploração petrolífera brasileira entre estados e municípios. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi do deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele quer discutir o veto presidencial à repartição […]
Gustavo Lima Chico Alencar: "Os cuidados urbanísticos não costumam chegar aos mais pobres." A Câmara analisa o Projeto de Lei 840/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que estabelece medidas para evitar enchentes e deslizamentos nas grandes cidades. O texto exige a inclusão de regras de segurança nos planos diretores dos municípios. Segundo a proposta, os […]
Arquivo/Leonardo Prado Relator, Onofre Santo Agostini defendeu o arquivamento da proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural decidiu arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 15/07, do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que propunha investigação no governo federal e na iniciativa privada para avaliar os custos de produção do setor agropecuário na […]
Arquivo/ Beto Oliveira Íris: acordo permite enriquecimento profissional dos dependentes. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 17 o texto do acordo sobre o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático, assinado por Brasil e Turquia em 2010. A medida está prevista na Mensagem (154/11), […]
As comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira; e de Meio Ambiente vão realizar seminário conjunto com a Comissão Especial sobre Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas para discutir o aprimoramento do Sistema de Defesa Civil. A ideia do seminário, que ainda não tem data marcada, foi apresentada pelos deputados Adrian (PMDB-RJ) e Giovani […]
Arquivo/ Saulo Cruz Chico Alencar diz que não houve contestação na fase administrativa. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou no último dia 17 o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a desapropriação por interesse social. […]
Fabio Pozzembom/ABr Jaqueline Roriz: votação sobre perda de mandato será secreta. A votação do processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) é o destaque do Plenário para a última semana de agosto. Segundo o Regimento Interno, é necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação (maioria absoluta). A votação, prevista […]
Saulo Cruz Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4394/08, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que assegura ao consumidor o direito de saber a origem, a data de produção e outras informações relevantes sobre hortaliças, frutas, carnes, ovos, […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar seminário, ainda sem data marcada, para debater os desafios para o desenvolvimento da região. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs o debate, afirma que o desenvolvimento econômico e social da região amazônica tem sido prejudicado pela concentração de renda, de riqueza e […]
