Brizza Cavalcante Resende: isenção de tributos provocam redução de 25% no preço final. A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de […]
A Comissão Especial da Reforma Política agendou duas reuniões nesta semana para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A comissão se reúne hoje e amanhã, às 14h30. A reunião de hoje será realizada no Plenário 14. Entre outros pontos, o relator propõe o financiamento público de campanha e um […]
Luiz Xavier Relatório deve apontar principais problemas dos portos e sugerir mudanças na legislação. A Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, vinculada à Comissão de Viação e Transportes, vai apresentar, em outubro, o relatório final sobre os problemas do sistema portuário nacional. A informação foi dada pelo presidente da subcomissão, deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), […]
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) afirmou há pouco que está confiante na votação que deverá decidir nesta noite sobre o pedido de sua cassação. “Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou. Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, gravado em 2006, […]
Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), declararam que seus partidos seguirão o parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e votarão hoje no Plenário a favor da perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). “Vamos seguir o que recomenda o relatório do deputado Carlos Sampaio, aprovado […]
A reunião da comissão especial que analisa a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PL 1749/11), prevista para hoje, foi cancelada. A próxima reunião do colegiado será realizada nesta quarta-feira (31), às 14 horas, no Plenário 15. No encontro, a comissão vai discutir e votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Fonte: […]
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O objetivo da nova empresa pública é resolver problemas na contratação de trabalhadores para os hospitais universitários. […]
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) afirmou que acreditava que seria possível a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF) porque há muitos novos deputados que poderiam deixar o corporativismo. Segundo o parlamentar, a absolvição foi uma vitória da autoproteção dos deputados e uma declaração de que muitos têm medo do próprio passado. “Foi uma […]
O advogado da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), Eduardo Alckmin, voltou a afirmar que fatos ocorridos antes do mandato não podem ser causa para cassação de um parlamentar por falta de decoro. Em discurso no Plenário, há pouco, ele também frisou que essa não é uma defesa particular da deputada, mas de todos os mandatos. “Se […]
Com a obstrução de PT e PDT, não foi possível atingir o quórum de votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quando a comissão iria analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, que permite aos adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho […]
