A comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 7672/10, que proíbe o uso de qualquer forma de violência na educação de crianças e adolescentes, se reúne às 14h30 para eleger seu presidente e os vice-presidentes. A indicada para presidir a comissão será a deputada Erika Kokai (PT-DF), que é uma das coordenadoras da […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde para decidir sobre o roteiro de debates nos estados. Estão na pauta requerimentos para a realização de seminário em Cuiabá (MT) e de audiência pública em Recife (PE). A […]
O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do […]
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Reguffe (PDT-DF) defenderam há pouco a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que foi flagrada em vídeo, gravado em 2006, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo chamado de mensalão do DEM. Jaqueline alega que o fato ocorreu antes do início do mandato e que, portanto, não houve […]
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou, ao sair da reunião de líderes, que os partidos concordaram em votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) no próximo dia 28 de setembro. Segundo ele, a votação será simples e rápida. “O governo é contrário à regulamentação, mas muitos partidos da base […]
Arquivo – Edson Santos Para a relatora, Perpétua Almeida, é preciso analisar melhor o tema antes de elaborar o parecer. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por […]
Fabio Pozzembom/ABr Jaqueline Roriz: votação sobre perda de mandato será secreta. O Plenário pode votar hoje o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo o Regimento Interno, é necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação (maioria absoluta). A votação será secreta. Em junho deste ano, o Conselho de […]
O Plenário rejeitou três destaques da oposição à Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar. O primeiro deles, do DEM, queria retirar do texto a palavra “infantil”, […]
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse, em discurso no Plenário, que a votação do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF) será o primeiro teste de ética, probidade administrativa e moralidade desta legislatura. Para ele, o fato de a defesa não ter rebatido a acusação de recebimento de dinheiro irregular, mas falado apenas sobre o tempo em que […]
O advogado da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), Eduardo Alckmin, afirmou há pouco que, durante seu discurso no Plenário, ele não comentará o vídeo em que a parlamentar aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do chamado mensalão do DEM. Segundo Alckmin, a defesa irá se ater à tese já apresentada no Conselho de […]
