Arquivo/ Beto Oliveira Perondi é contra a recriação da CPMF. A Agência Câmara de Notícias realiza hoje, às 15 horas, um bate-papo pela internet com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde por estados, […]
A bancada feminina da Câmara se reúne hoje com as deputadas estaduais da Bahia para discutir medidas de combate a músicas que incentivem o preconceito e a violência contra as mulheres. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei da deputada estadual Luiza Maia (PT) que proíbe o uso de recursos públicos para […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ouvirá nesta quarta-feira (14) o superintendente da Sudam, Djalma Mello, sobre o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que propôs o debate, explica que o plano está em fase final de elaboração pela Sudam. Depois que for aprovado pelo […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir a segurança no transporte fluvial da região. O debate foi proposto pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Segundo ele, os barcos que trafegam nos rios da Amazônia estão sendo assaltados ou usados para a prática de crimes, como […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6911/06, que torna obrigatória a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Conforme o projeto, caso uma empresa se recuse a negociar a participação nos lucros, 15% do seu lucro líquido no ano anterior será […]
Arquivo/ Beto Oliveira Perondi é contra a recriação da CPMF. A Agência Câmara de Notícias realizará nesta terça-feira (13), às 15 horas, um bate-papo pela internet com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde […]
A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o destaque desta semana no Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. Esses programas constam da MP 535/11, que integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. […]
Porto Alegre é a nona cidade-sede a receber o 2º Fórum Legislativo da Copa 2014. A visita à capital gaúcha será realizada hoje e será coordenada pelos deputados Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS) e Afonso Hamm (PP-RS). O fórum é uma iniciativa das comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje mais um seminário estadual para discutir a proposta, às 9 horas, na Assembleia Legislativa de Palmas (TO). Foram convidados: – o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos; – o prefeito […]
Leonardo Prado Para Aureo, é preciso que haja uma supervisão desses contratos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1269/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que obriga as operadoras de telecomunicações a homologar, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), seus contratos de terceirização. Segundo o texto, os contratos receberão tratamento confidencial da agência. O projeto inclui […]
