A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 263/07, do ex-deputado Pompeo de Mattos, que estabelece critérios de controle e de fiscalização da emissão de sons e ruídos. Segundo a proposta, entre as 5 horas e as 22 horas, a emissão de sons e ruídos será considerada "prejudicial […]
Foi cancelada a reunião desta tarde da bancada feminina da Câmara, que discutiria com as deputadas estaduais da Bahia medidas de combate a músicas que incentivem o preconceito e a violência contra as mulheres. Não foi definida nova data para o encontro. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei da deputada estadual […]
A Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis realiza nesta manhã audiência pública para apresentação, pela Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), da proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural. A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1028/11, que autoriza delegados de polícia a promover conciliação entre as partes envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo. São considerados delitos de menor potencial ofensivo crimes ou contravenções com penas inferiores a dois anos, […]
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje o 2º Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil. O evento foi sugerido pelos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Ademir Camilo (PDT-MG) e Fábio Ramalho (PV-MG). Os parlamentares querem ouvir representantes do governo e da sociedade civil para elaborar […]
A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o primeiro item da pauta de hoje do Plenário. Esses programas constam da MP 535/11, que integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A MP 535/11 é uma das quatro medidas provisórias […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
O Congresso Nacional (Câmara e Senado) realiza hoje, às 19 horas, sessão conjunta para votação de projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara. Estão na pauta da sessão: – PLN 3/11, que abre crédito suplementar de R$ 999,1 milhões para os ministérios do […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta tarde audiência pública para discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se processam em desacordo com a legislação vigente. O debate foi proposto pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) […]
A subcomissão especial que analisa o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza hoje uma mesa-redonda sobre o financiamento da saúde pública no Brasil. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), está se reunindo com técnicos da área para apresentar uma versão preliminar do seu parecer, […]
